MP investiga "abuso" em propaganda de livros didáticos

A escolha de livros didáticos pelos professores da rede pública em todo o País, para uso em 2002, sofre pressões que vão além da mera divulgação das obras. A Promotoria de Justiça e Defesa do Consumidor no Rio Grande do Sul abriu inquérito civil para investigar a distribuição de panfletos em que livros de literatura são oferecidos como brinde para estabelecimentos de ensino gaúchos que optarem por coleções da Editora Ática. O inquérito vai investigar se houve prática comercial abusiva, segundo o promotor Rossano Biazus.O diretor comercial e editorial da Ática, Alfredo Chianca, admite ser provável que algum funcionário da empresa no Rio Grande do Sul tenha tomado a iniciativa, sem o aval da matriz. "Estamos tentando apurar, mas acredito que seja funcionário nosso", disse Chianca, condenando a oferta de brindes. "A Ática não endossa esse comportamento."O material de divulgação da Ática levado ao Ministério Público, na denúncia apresentada pela deputada estadual Maria do Rosário (PT), lista "brindes de apoio pedagógico". Segundo o panfleto, escolas que escolhessem exclusivamente coleções da Ática para a 1.ª série e para as turmas de 5.ª a 8.ª série receberiam 120 obras de literatura infantil e juvenil. A opção por coleções para algumas dessas séries daria direito a quantidades entre 40 e 80 exemplares de literatura.O endereço para a retirada dos brindes é o da distribuidora da Ática em Porto Alegre. Para receber os livros, as escolas teriam de apresentar cópia do formulário de escolha das obras didáticas, comprovando a opção pelas coleções da editora, além de cópia do cupom de divulgação.

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