MP fundiária deve ser sancionada nos próximos dias, diz Minc

Ministro do Meio Ambiente diz que lei será aprovada "com ou sem veto do presidente Lula"

Célia Froufe, da Agência Estado,

24 de junho de 2009 | 13h59

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, afirmou nesta quarta-feira, 24, que a Medida Provisória (MP) 458, que trata da regularização fundiária, deve ser sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos próximos dias.

 

"A lei será aprovada com ou sem veto pelo presidente Lula nos próximos dias", previu, durante audiência pública na comissão de Agricultura na Câmara dos Deputados.

 

Na avaliação do ministro, a regularização fundiária, acompanhada de zoneamento econômico e ecológico, é boa. "O Ministério do Meio Ambiente está empenhado nessa questão no Brasil todo: no Rio, em Goiás e na Amazônia em especial, onde deve ser concluído até o final do ano", estimou. Com a aprovação, o ministro acredita que será traçada a linha da legalidade no País. "Vejo que 95% dos produtores querem a realidade".

 

Reafirmação

 

Ainda na audiência,  Minc retirou formalmente o uso da expressão "vigaristas" usada por ele em relação a produtores, no final do mês passado, durante manifestação na Esplanada dos Ministérios.

 

Apesar de admitir que tenha errado, o ministro salientou que não mudará seu posicionamento político. "Eu retiro a expressão, pois ela não expressa meu ponto de vista. Mas a crítica a latifúndios, obviamente as mantenho", afirmou.

 

O ministro reforçou que retira a expressão sem se sentir humilhado ou acovardado. "Estou formalmente retirando a expressão", repetiu. "Mas não significa que isso mudará meu posicionamento político", continuou.

 

Minc refutou, na sequência, as conjecturas feitas pelo deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), de que o ministro defenderia a produção de cocaína e maconha no Brasil. "Refuto veementemente as afirmações. São falsas, injuriosas. Não as aceito", afirmou.

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