MP do Rio irá fiscalizar obras da Olimpíada 2016

Equipe de cinco promotores vai monitorar desde o impacto ambiental de novas construções até a aplicação dos recursos públicos,

Luciana Nunes Leal, de O Estado de S. Paulo

07 de fevereiro de 2011 | 17h51

RIO DE JANEIRO - O Ministério Público do Rio criou uma comissão especial para fiscalizar projetos, obras e investimentos da Olimpíada 2016. A equipe de cinco promotores vai monitorar desde o impacto ambiental de novas construções até a aplicação dos recursos públicos, cumprimento de contratos e andamento de licitações.

"O Ministério Público e os tribunais de contas não têm o condão de fazer vista grossa. Podemos atuar como porta de entrada, apontar problemas antes da abertura de inquérito", diz o coordenador do grupo, Sávio Bittencourt. Segundo o promotor, o objetivo do Ministério Público é evitar os problemas dos Jogos Pan-Americanos de 2007, quando os órgãos de fiscalização só atuaram depois da competição realizada e apontaram uma série de irregularidades e superfaturamentos nos contratos.

"No Pan, atuamos apenas reativamente", reconhece Bittencourt. "Outro dia, um grupo de visitantes foi ao Engenhão e o ônibus que os levava não conseguia chegar perto do estádio", contou o promotor, citando o estádio olímpico João Havelange, no Engenho de Dentro (zona norte). Para o coordenador da equipe, se tivesse havido fiscalização desde o início do planejamento do Pan, "dava para construir quatro Engenhões".

A expectativa do promotor é de que o Ministério Público tenha acesso a todas as informações relacionadas aos Jogos e contato permanente com os órgãos públicos criados especialmente para a Olimpíada. A ação preventiva pode evitar que obras sejam embargadas depois de iniciadas ou contratos cancelados depois de assinados.

"A mão está estendida e não se pode falar que o MP está contra o Brasil. Nossa atitude é para a Olimpíada ser um êxito. Vamos sempre dialogar, sem abrir mão da lei", afirmou Bittencourt. Segundo o promotor, o Ministério Público do Rio vai atuar em conjunto com tribunais de contas e controladorias gerais da União e do Estado. "Cada um tem uma gama de captação de informações próprias, que estarão disponíveis em uma rede. A ideia é de uma atuação integrada, nos reunimos uma vez por mês", disse Bittencourt. 

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