Dida Sampaio
Dida Sampaio

MP deve garantir que ninguém esteja acima ou abaixo da lei, diz Raquel

Em posse da nova procuradora-geral, Temer criticou o abuso de autoridade e não citou Rodrigo Janot

Rafael Moraes Moura, Carla Araújo, Beatriz Bulla e Fabio Serapião, O Estado de S.Paulo

18 Setembro 2017 | 10h14

A nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse na manhã desta segunda-feira, 18, que o Ministério Público deve promover justiça, defender a democracia e "garantir que ninguém esteja acima da lei e ninguém esteja abaixo da lei". Raquel também destacou que o povo brasileiro mantém a esperança de um futuro melhor para o País, acompanha as investigações e "não tolera a corrupção". Sem citar o nome do agora ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, que o denunciou duas vezes, o presidente Michel Temer (PMDB) fez um discurso protocolar na cerimônia e criticou o abuso de autoridade.

A procuradora tomou posse nesta manhã em uma solenidade de 30 minutos na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR) que contou com as presenças dos presidentes dos Três Poderes  - além de Temer, estvam presentes a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado Federal, Eunício Oliveira (PMDB-CE).

"O País passa por um momento de depuração. Os órgãos do sistema de administração de Justiça têm no respeito e harmonia entre as instituições a pedra angular que equilibra a relação necessária para se fazer justiça em cada caso concreto", afirmou Raquel, que iniciou o discurso dirigindo-se ao povo brasileiro, "de quem emana todo o poder".

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"Estou ciente da enorme tarefa que está diante de nós e da legítima expectativa de que seja cumprida com equilíbrio, firmeza e coragem, com fundamento na Constituição e nas leis", disse.

JANOT

A nova procuradora-geral da República cumprimentou o antecessor, Rodrigo Janot, por "seu serviço à nação". Janot, que não compareceu à solenidade, apresentou na semana passada uma segunda denúncia contra Temer, desta vez por organização criminosa e obstrução de justiça. A primeira, por corrupção passiva, foi barrada pela Câmara dos Deputados.

"Quarenta e um brasileiros assumiram este cargo (de procurador-geral da República). Alguns em ambiente de paz e muitos sob intensa tempestade. A nenhum faltou a certeza de que o Brasil seguirá em frente porque o povo mantém a esperança em um país melhor, interessa-se pelo destino da nação, acompanha as investigações e julgamentos, não tolera a corrupção e não só espera, mas também cobra resultados", frisou Raquel, que é a primeira mulher na história brasileira a chefiar a PGR.

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Sem citar diretamente Janot, Temer disse em sua fala, logo após a de Raquel, que "a lei é a maior autoridade do nosso sistema".

"Foi com o prazer extraordinário que eu ouvi dizer que autoridade suprema não está nas autoridades constituídas, mas está na lei. Ou seja, toda vez que há ultrapasse dos limites da Constituição Federal ou dos limites da lei, verifica-se o abuso de autoridade. Porque a lei é a maior autoridade do nosso sistema. Não é sem razão que a Constituição estabelece que o poder não é nosso, mas é do povo. Não é sem razão a ouvi dizer da harmonia entre os poderes", afirmou Temer, ressaltando que Raquel em seu discurso que o antecedeu "deu uma aula dos princípios vigentes no país".

Mesmo após travar um embate público com Janot, Temer fez um afago institucional a PGR e afirmou que todos os antecessores de Raquel no cargo ajudaram a fortalecer a instituição. Segundo Temer, a PGR é enaltecida "a medida em que Vossa Excelência, ao lado de todos os seus anteriores, fizeram pelo Ministério Público e pelo Brasil".

Janot não participou da solenidade. Na sexta-feira, em seu último dia útil como procurador-geral, ele se despediu do cargo em uma cerimônia interna com apenas membros da Procuradoria e servidores. Janot fez um balanço da gestão e ganhou de presente um arco e flecha, enviado pela tribo Xokó, de Sergipe. O presente foi uma alusão à frase “enquanto houver bambu, lá vai flecha”, dita por ele na reta final de seu mandato logo após apresentar a primeira denúncia contra Temer por corrupção passiva.

PRIMEIRA MULHER

Em sua fala de pouco mais de cinco minutos, Temer enalteceu ainda o fato de Raquel ser a primeira mulher a assumir o cargo e disse que o Ministério Publico, apesar de não estar definido como um poder, tem um papel relevante para o Estado. “Não há dúvida de que o MP tem igualmente todas as características de um poder de estado”, afirmou.

Alvo de duas denúncias e um inquérito apresentados na gestão de Janot, o presidente chamou a atenção para a participação feminina no comando de órgãos ligados ao Judiciário - além de Raquel no Ministério Público Federal, Cármen Lúcia no Supremo Tribunal Federal (STF) e Laurita Vaz no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele citou ainda a presença e participação da Advogada-Geral da União, Grace Mendonça.

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O presidente disse ainda que é uma “honra extraordinária” dar posse a Dra. Raquel no cargo e que os atributos do trabalho desenvolvido por ela são reconhecidos por todos. O presidente, que pediu que a posse fosse antecipada para poder embarcar para os Estados Unidos, afirmou ainda que foi um gesto de “delicadeza pessoal e institucional” a alteração do horário para lhe permitir participar dos dois compromissos.

Saindo da PGR, Temer foi direto para a base aérea onde embarca para os Estados Unidos, onde participa da Assembleia-Geral da ONU.

ATRIBUIÇÕES

A nova procuradora-geral da República disse que quando iniciou a carreira no Ministério Público, "poucos sabiam o que faz o procurador da República".

"E, no entanto, o procurador Pedro Jorge de Mello e Silva (procurador que investigava desvios em recursos públicos, assassinado a tiros em 1982) já havia sido assassinado por investigar um grande escândalo de corrupção", destacou.

Raquel ressaltou que o MP possui uma série de atribuições constitucionais, como a defesa da democracia, da sociedade e do meio ambiente e o zelo "pelo respeito dos poderes públicos aos direitos assegurados na Constituição".

"Essas novas atribuições constitucionais somaram-se ao papel clássico do Ministério Público, que é o de processar criminosos", afirmou.

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Ao falar do cenário nacional, a sucessora de Janot comentou que para uma parcela expressiva da população a vida é marcada por dificuldades.

"Para muitos brasileiros, a situação continua difícil, pois estão expostos à violência e à insegurança pública, recebem serviços públicos precários, pagam impostos elevados, encontram obstáculos na Justiça, sofrem os efeitos da corrupção, têm dificuldade de se auto-organizar, mas ainda almejam um futuro de prosperidade e paz social", disse.

Católica praticante, a sucessora de Janot mencionou ensinamentos do Papa Francisco em seu discurso de posse. "O Papa Francisco nos ensina que a 'corrupção não é um ato, mas uma condição, um estado pessoal e social, no qual a pessoa se habitua a viver. O corrupto está tão fechado e satisfeito em alimentar a sua autossuficiência que não se deixa questionar por nada e ninguém'", citou Raquel.

"Neste início de mandato, peço a proteção de Deus para que nos momentos em que eu for colocada à prova, não hesite em proteger as liberdades, em cumprir o meu dever com responsabilidade, em fazer aplicar a Constituição e as leis, para entregar adiante o legado que recebo agora", discursou.

A nova procuradora-geral da República encerrou o discurso citando a poetisa goiana Cora Coralina (1889-1985), para que haja "mais esperança nos nossos passos do que tristeza em nossos ombros".

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