MP denuncia Palocci por quebra de sigilo no caso Francenildo

Quebra ilegal do sigilo bancário do caseiro resultou na saída do ex-ministro; STF precisa analisar denúncia

Felipe Recondo, de O Estado de S.Paulo

25 de fevereiro de 2008 | 19h57

O procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, denunciou o deputado e ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci por quebra de sigilo funcional no caso que envolveu o caseiro Francenildo dos Santos Costa e resultou na sua saída do governo em 2006. A denúncia foi encaminhada ao gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e precisará ser analisada em plenário para que então seja aberta uma ação penal contra Palocci. A Procuradoria ainda não divulgou se os demais envolvidos, como o ex-presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Mattoso, e o ex-assessor de imprensa do Ministério da Fazenda, Marcelo Netto, também foram denunciados.   O então ministro da Fazenda, Antonio Palocci, elogiado até pela oposição por sua rigidez no comando da economia, entregou o posto em 27 de março de 2006. Saiu três semanas após o jornal O Estado de S. Paulo publicar um relato do caseiro Francenildo dos Santos Costa, o Nildo, sobre festas e partilha de dinheiro em uma mansão no Lago Sul de Brasília, com participação de Palocci e da chamada "República de Ribeirão", encontro de lobistas em uma mansão em Brasília. Nos dias seguintes, Nildo teve o sigilo bancário violado, operação que derrubou não só Palocci como o comando da Caixa.   Outras acusações   Em 2005, Palocci foi indiciado no inquérito sobre a máfia do lixo em Ribeirão Preto - cidade que o ex-ministro administrou em duas ocasiões. Ele é acusado de licitações fraudulentas, desvio de dinheiro e recebimento de propina. Grande parte das acusações foi feita por Rogério Buratti. O empresário denunciou mensalão de R$ 50 mil que teria sido pago pela empreiteira Leão & Leão ao petista na época em que comandou a Prefeitura de Ribeirão pela segunda vez, entre 2000 e 2002.   O empresário Rogério Buratti, principal testemunha do Ministério Público, já voltou atrás em suas acusações, como revelou o jornal O Estado de S. Paulo na semana passada, mas o Supremo não tem acompanhado a dinâmica do caso. Buratti também envolveu o ex-ministro nas negociações da chamada "máfia do lixo", e na renovação de contrato da Gtech. As acusações nunca chegaram a ser provadas judicialmente.

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