MP denuncia ex-prefeitos por envolvimento com 'Sanguessugas'

Ministério Público também relaciona vereador de BH com esquema de fraudes em licitações de ambulâncias

Eduardo Kattah, O Estado de S. Paulo

31 de agosto de 2009 | 19h10

O Ministério Público Federal (MPF) em Montes Claros informou nesta segunda-feira, 31, que ofereceu denúncia contra nove ex-prefeitos de oito municípios do norte de Minas e o ex-deputado federal e atual vereador em Belo Horizonte, Cabo Júlio (PMDB), por crimes decorrentes do chamado esquema da Máfia das Sanguessugas. Foi denunciado também João Pereira Teixeira, ex-chefe de gabinete do então deputado federal Cleuber Carneiro (PTB). Por participação no esquema de fraudes em licitações e apropriação de dinheiro público na compra de ambulâncias e de equipamentos hospitalares, o MPF ajuizou ação de improbidade administrativa contra Carneiro.

 

Foram acusados formalmente ainda o empresário Luiz Antônio Trevisan Vedoin - proprietário da Planam Comércio e Representação -, advogados e 24 servidores públicos municipais que integravam as comissões municipais de licitação. Eles foram denunciados por fraude nos procedimentos licitatórios destinados à aquisição de ambulâncias e de equipamentos que seriam usados para equipar os veículos.

 

Conforme o MPF, em todos os casos houve superfaturamento, com sobrepreço que variou de 21,66% a 64,30%. A Procuradoria da República apurou ainda o cometimento de outros crimes como adulteração da qualidade do bem - veículo já usado era entregue como novo ou não apresentava todos os equipamentos previstos em edital -, falsidade ideológica, corrupção e aplicação indevida de verbas federais da saúde.

 

Os recursos eram provenientes de emendas ao Orçamento da União, patrocinadas pelos ex-deputados federais. Carneiro destinou emendas para sete municípios: Bonito de Minas, Brasília de Minas, Cônego Marinho, Espinosa, Pedras de Maria da Cruz, Mirabela e Varzelândia. Já a cidade de Ibiracatu recebeu recursos provenientes de emenda do ex-deputado Cabo Júlio.

 

Os parlamentares, de acordo com o MPF, tinham "papel fundamental nas fraudes, já que eram os responsáveis pelo direcionamento das verbas aos municípios, condicionando-as à realização de licitações nos moldes arquitetados pelos criadores do esquema".

 

Em relação a Carneiro, em alguns casos, o contato era feito, em nome do deputado, por seu assessor, João Pereira Teixeira. As acusações contra os ex-deputados e o assessor foram confirmadas pelos próprios prefeitos em depoimentos à Polícia Federal.

 

No último dia 10, a 7ª Vara da Justiça Federal em Belo Horizonte condenou Cabo Júlio a devolver a quantia de R$ 143 mil "indevidamente acrescida ao seu patrimônio" e a pagar multa correspondente a três vezes o valor - em decisão judicial que, segundo o MPF, foi a primeira vitoriosa em Minas contra a Máfia dos Sanguessugas.

 

Improbidade

 

Carneiro, que já responde a uma ação penal na Justiça Federal do Mato Grosso por participação no esquema, é agora réu também em ação de improbidade administrativa ajuizada pelo MPF em Minas. O então deputado federal, conforme a acusação, aderiu ao esquema cobrando 10%, "a título de comissão", sobre o valor dos recursos destinados.

 

Em 2003, Carneiro apresentou três emendas contemplando os sete municípios de sua base eleitoral, o norte mineiro. O MPF pede na ação a decretação da indisponibilidade dos bens do ex-deputado, pagamento de multa, suspensão dos direitos políticos e a proibição de contratar com o poder público ou receber incentivos fiscais pelo prazo de 10 anos. Solicita ainda a condenação do ex-deputado por dano moral coletivo em valor "não inferior" a R$ 500 mil.

 

"Ao introduzir e enquistar no Norte do Estado de Minas Gerais a odiosa 'máfia das ambulâncias', Cleuber Carneiro atraiçoou seu eleitorado, vilipendiando a essência do voto no sistema de democracia representativa: a confiança do povo na boa gestão da coisa pública", afirma o MPF na ação.

 

O Estado não conseguiu localizar nesta segunda-feira, 31, o ex-deputado pelo PTB e seu ex-chefe de gabinete. A assessoria do vereador Cabo Júlio prometeu encaminhar um posicionamento, mas até o fim da tarde não o havia feito.

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