MP denuncia diretores do BMG e ex-dirigentes do PT

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou nesta segunda-feira denúncia contra dirigentes do Banco BMG, os ex-dirigentes do PT, José Genoino e Delúbio Soares, o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, sua mulher e sócios por crimes contra o sistema financeiro e falsidade ideológica. De acordo com o MPF, durante o período que vigorou o esquema batizado de mensalão, o BMG concedeu "empréstimos fraudulentos" ao PT e ao grupo de empresas pertencentes a Valério. A denúncia apresentada na 4ª Vara da Justiça Federal em Belo Horizonte é, de acordo com o MPF, um desdobramento do inquérito que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) com base nas investigações sobre o mensalão. Os dirigentes do BMG haviam ficado de fora da denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza. Conforme a acusação formal, a liberação de "recursos milionários" pelo BMG ao PT e às empresas ligadas a Marcos Valério "deu-se de maneira irregular, seja porque a situação econômico-financeira dos tomadores era incompatível com o valor, seja porque as garantias dadas eram insuficientes". O MPF argumenta que não foram observadas nos contratos de financiamentos as normas impostas pelo Banco Central. As próprias normas internas do banco teriam sido desrespeitadas. Foram denunciados o presidente do BMG, Ricardo Annes Guimarães, e os diretores Flávio Pentagna Guimarães, João Batista de Abreu e Márcio Alaôr de Araújo. Além de Genoino, Delúbio e Valério, foram acusados também sua mulher, Renilda Maria Santiago e os sócios Ramon Hollerbach, Cristiano de Mello Paz e Rogério Lanza Tolentino. Em nota divulgada à imprensa, o MPF observa que a gestão fraudulenta caracteriza-se pela celebração de contratos simulados com empresas sabidamente desprovidas de condições econômico-financeiras compatíveis com o volume dos negócios efetuados. E afirma que no caso das operações feitas com o BMG, além do perdão de altos montantes quando da rolagem das dívidas, e da ausência do registro contábil dos empréstimos, a simulação ficou evidente diante do fato que as ações de cobranças só foram ajuizadas após junho de 2005, quando estourou o escândalo da suposta compra de apoio parlamentar no Congresso. Segundo o MPF, o BMG obteve "inúmeras vantagens em virtude de sua participação no esquema", que lhe garantiram, a partir de 2003, "lucros bilionários" na operacionalização de empréstimos consignados de servidores públicos, pensionistas e aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As penas por crimes financeiros, conforme o MPF, variam de três a 12 anos de prisão. Já o crime de falsidade ideológica prevê penas de um a três anos de reclusão. Caberá agora à Justiça Federal decidir se aceita ou não a denúncia. Legitimidade O advogado Sérgio Bermurdes, que representa o BMG, disse que foi pego de surpresa com a acusação formal. "Me causa espanto que o Ministério Público possa denunciar diretores de um banco que se limitou a fazer operações absolutamente legais. O empréstimo ao PT está sendo, inclusive, alvo de execuções". Já Marcelo Leonardo, advogado de Valério, sua mulher e sócios, fez críticas ao MPF. Segundo ele, os procuradores da República em Minas carecem de "legitimidade" para denunciar um fato que envolve um deputado federal eleito, se referindo a Genoino. "Manifesto profunda estranheza com o oferecimento de denúncia pelo Ministério Público Federal em Minas de uma matéria que já está na denúncia oferecida pelo procurador-geral", disse, lembrando que o inquérito tramita no STF. Genoino e Delúbio, ou seus advogados, não foram localizados.

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