MP denuncia 47 por desvio de verbas públicas

Crimes denunciados já foram alvo de investigação da Operação João de Barro da PF em junho de 2008

Eduardo Kattah, de O Estado de S.Paulo

05 Maio 2010 | 17h52

BELO HORIZONTE - O Ministério Público Federal (MPF) em Governador Valadares (MG) informou nesta quarta-feira, 5, que ofereceu denúncia contra 47 pessoas por crimes como corrupção ativa e passiva, tráfico de influência, formação de quadrilha e fraude à licitação. Todos são acusados formalmente de envolvimento com um esquema de desvio de verbas públicas, alvo da Operação João de Barro da Polícia Federal (PF), em junho de 2008.

 

O principal denunciado é o empresário e lobista João Carlos de Carvalho, apontado pela PF e MPF como o elo entre parlamentares e empresários nas ações criminosas. Pelo menos sete deputados federais foram investigados, sendo que João Magalhães (PMDB-MG) é acusado de comandar o esquema ilícito no Congresso Nacional.

 

De acordo com o MPF, o modo de atuação era muito semelhante ao praticado pela chamada Máfia dos Sanguessugas. Os parlamentares faziam contato direto com os prefeitos beneficiários das emendas e indicavam as empresas que participariam das licitações e quais seriam as vencedoras. "O resultado era procedimentos viciados, inexecução de obras, superfaturamento, pagamentos indevidos, participação de empresas irregulares ou inexistentes e emissão de notas fiscais inidôneas".

 

De acordo com o MPF, a movimentação financeira dos convênios investigados ultrapassou os R$ 2,7 bilhões. Na ocasião, a PF apurou desvios de R$ 700 milhões por meio de emendas parlamentares ou convênios com ministérios em 119 cidades brasileiras, sendo 114 em Minas.

 

Foro - Investigado, o ex-secretário de Assuntos Institucionais do PT, Romênio Pereira, ficou de fora da denúncia. Durante a apuração envolvendo Magalhães, o ex-procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, pediu e o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico do petista, que foi flagrado em conversas com Carvalho.

 

A acusação formal também não incluiu os deputados federais, que no âmbito criminal possuem direito a foro privilegiado. O inquérito que investiga os parlamentares está no STF.

 

Além de Minas, a João de Barro abrangeu o Distrito Federal e outros seis estados (São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Goiás e Tocantins).

 

Magalhães foi procurado nesta quarta pela reportagem no seu gabinete em Brasília. Uma funcionária disse que ele estava em reunião e depois retornaria a ligação, o que não ocorreu até o fim da tarde. Carvalho ou seu advogado não foram localizados pelo Estado.

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