MP arquiva pedido para investigar Calmon

Às vésperas do julgamento que definirá o papel investigativo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a corregedora, Eliana Calmon, obteve o apoio do Ministério Público. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, arquivou um pedido de associações representativas de juízes para que ela fosse investigada por suspeita de quebra de sigilos de magistrados e vazamento dos dados para a imprensa.

MARIÂNGELA GALLUCCI, Agência Estado

31 de janeiro de 2012 | 20h50

Na representação rejeitada por Gurgel, as associações dos Magistrados Brasileiros (AMB), Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) tinham narrado suspeitas de crime de violação funcional. As entidades tinham tomado a iniciativa após a revelação de que a corregedoria fez uma série de inspeções em diversos tribunais estaduais, federais e trabalhistas para apurar movimentações atípicas realizadas por integrantes do Judiciário. Para as associações, havia suspeitas de quebra de sigilo e de vazamento de dados para a imprensa.

No entanto, Gurgel discordou. "Não há nos autos elementos, mesmo indiciários, que amparem a assertiva de que tal divulgação seria de responsabilidade da Corregedoria Nacional", disse o procurador no despacho. Para ele, não houve quebra de sigilos, mas apenas um exame global da movimentação feita pelos magistrados a partir de um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), sem indicação de nome ou CPF.

"Somente isso é suficiente para afastar a imputação de que houve vazamento de dados sigilosos", afirmou. "A corregedora nacional não poderia ter divulgado dados de que não tinha conhecimento, não poderia municiar a imprensa de informações sigilosas que jamais deteve", acrescentou. O procurador concluiu elogiando a atuação da corregedoria e do CNJ que, segundo ele, cumprem "relevantíssima missão constitucional".

Tudo o que sabemos sobre:
procuradorEliana CalmonCNJ

Encontrou algum erro? Entre em contato

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.