MP arquiva investigação contra ministra sobre racismo

Procuradora lê íntegra de entrevista à BBC Brasil e conclui que não houve crime.

Da BBC Brasil, BBC

21 Janeiro 2008 | 15h45

O Ministério Público Federal do Distrito Federal (MPF/DF) arquivou o procedimento administrativo instaurado para investigar suposta prática de racismo pela ministra da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Matilde Ribeiro, em entrevista à BBC Brasil, em março do ano passado.A representação havia sido apresentada pelo Instituto de Cooperação, Desenvolvimento Humano e Social (Codhes), em setembro de 2007.O instituto queria saber se a ministra cometeu crime de racismo ao declarar que "não é racismo se insurgir contra branco".Durante a investigação, a BBC Brasil enviou ao MPF a íntegra da entrevista realizada com a secretária especial, a nota de esclarecimento divulgada pela Seppir e divulgada no site, a entrevista em que a ministra se reposiciona em relação a suas afirmações e a transcrição da reportagem veiculada no rádio.Depois de analisar o material, a procuradora da República Lívia Tinôco concluiu que não houve elementos que comprovem a vontade da ministra de incitar ou instigar a prática do racismo.A procuradora disse que, ao contrário, ao ver a entrevista completa, fica claro que a ministra rechaçou a possibilidade e expressamente desaprovou a conduta."Ainda que se possa objetar a infelicidade de suas palavras ou o tratamento pouco cuidadoso que possa ter tido na apresentação de suas idéias durante a entrevista, não parece possível avançar para a conclusão da prática da conduta criminosa de incitação ou instigação ao racismo", afirmou a procuradora.PolêmicaO entendimento baseia-se na definição de racismo adotada pelo Supremo Tribunal Federal: "reprovável comportamento que decorre da convicção de que há hierarquia entre os grupos humanos, suficiente para justificar atos de segregação, inferiorização e até de eliminação de pessoas".Segundo a procuradora, é impossível constatar no discurso de Matilde Ribeiro a concepção de que os negros seriam um grupo social hierarquicamente superior aos brancos.A entrevista com a ministra foi publicada no dia 27 de março e provocou muitas manifestações de autoridades, além de cartas de leitores e mensagens de internautas na imprensa - a grande maioria condenando as declarações da ministra.O governo defendeu Matilde Ribeiro. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não comentou o assunto em público, mas o vice-presidente, José Alencar, disse que o trabalho da ministra era importante para o país e que não existe racismo no Brasil.No mesmo dia, no fim da tarde, a Secretaria Especial de Política da Promoção da Igualdade Racial divulgou uma nota em que dizia que "a frase 'não é racismo quando um negro se insurge contra um branco' aparece no título de maneira descontextualizada, induzindo o leitor ao equívoco"."A ministra deixa claro, no decorrer da conversa, que 'não está incitando' esse tipo de comportamento", afirma a nota.No dia seguinte, Matilde Ribeiro disse, em entrevista ao site do Partido dos Trabalhadores, que queria "se reposicionar" sobre o tema e afirmou que a luta de excluídos por seus direitos "não é uma forma de racismo". "É, sim, uma forma de se afirmar como cidadão", disse."Embora eu tenha dito isso em um contexto de uma resposta muito mais ampla há poucos dias, o que causou uma polêmica, vou me reposicionar: o racismo e a discriminação racial são existentes na sociedade brasileira", disse Matilde Ribeiro ao portal do PT."Racismo é uma forma de manifestação existente em várias sociedades, não apenas no Brasil, e está balizado por poder. Quem tem poder econômico, político, poder de decisão, toma decisão excluindo quem não tem", afirmou.BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.

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