MP arquiva investigação contra ministra sobre racismo

Procuradora lê íntegra de entrevista à BBC Brasil e conclui que não houve crime.

O Ministério Público Federal do Distrito Federal (MPF/DF) arquivou o procedimento administrativo instaurado para investigar suposta prática de racismo pela ministra da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Matilde Ribeiro, em entrevista à BBC Brasil, em março do ano passado. A representação havia sido apresentada pelo Instituto de Cooperação, Desenvolvimento Humano e Social (Codhes), em setembro de 2007. O instituto queria saber se a ministra cometeu crime de racismo ao declarar que "não é racismo se insurgir contra branco". Durante a investigação, a BBC Brasil enviou ao MPF a íntegra da entrevista realizada com a secretária especial, a nota de esclarecimento divulgada pela Seppir e divulgada no site, a entrevista em que a ministra se reposiciona em relação a suas afirmações e a transcrição da reportagem veiculada no rádio. Depois de analisar o material, a procuradora da República Lívia Tinôco concluiu que não houve elementos que comprovem a vontade da ministra de incitar ou instigar a prática do racismo. A procuradora disse que, ao contrário, ao ver a entrevista completa, fica claro que a ministra rechaçou a possibilidade e expressamente desaprovou a conduta. "Ainda que se possa objetar a infelicidade de suas palavras ou o tratamento pouco cuidadoso que possa ter tido na apresentação de suas idéias durante a entrevista, não parece possível avançar para a conclusão da prática da conduta criminosa de incitação ou instigação ao racismo", afirmou a procuradora. Polêmica O entendimento baseia-se na definição de racismo adotada pelo Supremo Tribunal Federal: "reprovável comportamento que decorre da convicção de que há hierarquia entre os grupos humanos, suficiente para justificar atos de segregação, inferiorização e até de eliminação de pessoas". Segundo a procuradora, é impossível constatar no discurso de Matilde Ribeiro a concepção de que os negros seriam um grupo social hierarquicamente superior aos brancos. A entrevista com a ministra foi publicada no dia 27 de março e provocou muitas manifestações de autoridades, além de cartas de leitores e mensagens de internautas na imprensa - a grande maioria condenando as declarações da ministra. O governo defendeu Matilde Ribeiro. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não comentou o assunto em público, mas o vice-presidente, José Alencar, disse que o trabalho da ministra era importante para o país e que não existe racismo no Brasil. No mesmo dia, no fim da tarde, a Secretaria Especial de Política da Promoção da Igualdade Racial divulgou uma nota em que dizia que "a frase 'não é racismo quando um negro se insurge contra um branco' aparece no título de maneira descontextualizada, induzindo o leitor ao equívoco". "A ministra deixa claro, no decorrer da conversa, que 'não está incitando' esse tipo de comportamento", afirma a nota. No dia seguinte, Matilde Ribeiro disse, em entrevista ao site do Partido dos Trabalhadores, que queria "se reposicionar" sobre o tema e afirmou que a luta de excluídos por seus direitos "não é uma forma de racismo". "É, sim, uma forma de se afirmar como cidadão", disse. "Embora eu tenha dito isso em um contexto de uma resposta muito mais ampla há poucos dias, o que causou uma polêmica, vou me reposicionar: o racismo e a discriminação racial são existentes na sociedade brasileira", disse Matilde Ribeiro ao portal do PT. "Racismo é uma forma de manifestação existente em várias sociedades, não apenas no Brasil, e está balizado por poder. Quem tem poder econômico, político, poder de decisão, toma decisão excluindo quem não tem", afirmou. BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.