Léo Martins/Estadão
Léo Martins/Estadão

MP arquiva inquérito contra Márcio França por uso de helicópteros da PM

Ele vinha sendo investigado sob suspeita de usar aeronaves Águia para fins particulares e para a eleição enquanto foi governador de São Paulo

Bruno Ribeiro, O Estado de S. Paulo

16 de outubro de 2019 | 19h05

SÃO PAULO - O Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo decidiu arquivar o inquérito civil que investigou se o ex-governador Márcio França (PSB) usou helicópteros da Polícia Militar, enquanto ocupava o cargo, para se deslocar para eventos de campanha. A promoção de arquivamento foi pedido do promotor do caso, Ricardo Manuel Castro, da 9.ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público da capital. 

A investigação teve início em janeiro, após denúncia anônima apontar que França, quando era governador, cumpriu compromissos eleitorais usando os helicópteros Águia da PM, além de usar as aeronaves para o transporte de parentes. Segundo reportagem do Estado publicada em janeiro, França fez 365 vôos nos helicópteros da corporação entre abril e dezembro de 2018.

Durante as investigações, Castro ouviu sete policiais militares que, até o fim de 2018, trabalhavam na segurança do governador ou no Comando de Aviação da PM. Nenhum deles confirmou as informações sobre o uso irregular das aeronaves, segundo informou o promotor ao órgão especial. Também foram ouvidas três testemunhas do setor privado, operadores de helipontos particulares usados nesses voos.

“Após juntar os documentos pertinentes ao caso, analisar datas, origens e destinos que estão relacionados ao ex-governador e ouvir policiais militares que estavam presentes nos respectivos voos, não foi comprovado uso do equipamento militar para fins particulares”, escreveu o promotor, ao pedir o arquivamento.

Os procuradores paulistas decidiram acolher o pedido do promotor nesta terça-feira, 15. O voto do relator do caso, José Roberto Rochel de Oliveira, foi acompanhado por todos os sete procuradores presentes na sessão. 

Ao se manifestar ao MP, França negou as acusações, dizendo que o helicóptero era usado “apenas para o ofício” de governador. 

Segundo o advogado Marco Antônio da Silva, que defendeu França, um dos argumentos da defesa foi que “o trajeto do governador, e seu meio de deslocamento, é decidido pela Casa Militar, que considera a segurança, o tempo de deslocamento e as questões climáticas”. 

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