MP acusa Polícia Federal de atrapalhar investigações da Operação Mão-de-Obra

À revelia do Ministério Público, a PF teria avisado o presidente do Senado sobre investigações de esquema para lotear licitações

O procuradores da República Luciano Rolim e José Alfredo de Paula Silva, acusaram nesta terça-feira, 12, a Polícia Federal de ter vazado detalhes sigilosos da Operação Mão-de-Obra, que desarticulou em julho uma quadrilha especializado em fraudar licitações em órgãos públicos, entre os quais o Senado, na contratação de serviços de vigilância, limpeza e informática. O vazamento, conforme Rolim, "teve conseqüências desastrosas para os resultados das investigações". Os procuradores afirmam que, à revelia do Ministério Público, a PF avisou com 24 horas de antecedência ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), sobre a realização de busca e apreensão de documentos, computadores e provas materiais nas dependências da casa. Além do aviso antecipado, a PF pediu que Renan indicasse um servidor para acompanhar a diligência. Renan indicou justamente o diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, cuja sala seria alvo de buscas e apreensões. No dia seguinte, às 6hs, Maia já estava postado na porta do Senado aguardando a equipe da PF. "O resultado da busca na sala do diretor-geral foi pífio", disse Rolim. Foram apreendidos apenas um laptop e dois DVDs. "Não tinha agenda, anotações, processos, nada", lamentou o procurador. Os procuradores apontam outros erros da PF. A operação foi comandada pelo delegado Bergson Toledo, ex-superintendente do órgão em Alagoas e amigo de Renan. E mais: o presidente da Comissão Permanente de Licitação do Senado, Demítrius Hadge Nicolau, outro acusado de envolvimento, foi quem se encarregou de providenciar a documentação de três contratos de licitação sob suspeita, alvos específicos da operação. Questionado pelo MP sobre as falhas, o diretor-executivo da PF, Zulmar Pimentel, segundo na hierarquia da instituição, respondeu em detalhado relatório que faz parte da metodologia da PF avisar com antecedência de 24 horas superior hierárquico do órgão para avisar sobre a operação, desde que não haja indício de envolvimento desse superior com o fato investigado. "Essa é uma prática inaceitável em qualquer hipótese, até porque não é possível se prever o futuro de uma investigação e saber antecipadamente se um dirigente está envolvido", observou. Por força do relatório de Zulmar, os procuradores decidiram apurar todos os responsáveis pelo vazamento e checar a participação do diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Lacerda, e do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, no caso. Os dois também terão que se explicar. Bastos e Lacerda terão que responder aos ofícios em que os procuradores relatam os fatos e perguntam, especificamente, se eles têm conhecimento da "prática metodológica" de avisar antecipadamente a dirigentes órgãos investigados e se ela tem a aquiescência de ambos. Os procuradores expõem que a comunicação prévia pode caracterizar, em tese, crime de violação de sigilo funcional e improbidade administrativa. Também deixam claro que a PF faz essa prática à revelia do MP e do Poder Judiciário. Comportamento ´intempestivo´ do MP O diretor-geral da PF, Paulo Lacerda, considerou "intempestivo" e "estranho" o comportamento dos procuradores, mas disse que vai mandar abrir uma investigação para saber se houve falhas na operação ou atitude criminosa de algum delegado. Lacerda explicou que a PF indiciou 19 pessoas na operação e dessas o MP só ofereceu denúncia contra 18. Lacerda disse que em nenhum momento o MP apontou falhas ou pediu diligências adicionais. Lembrou também que a PF já realizou mais de 280 grandes operações em parceria com o MP, todas com êxito e sem questionamentos. Em todas elas, conforme destacou, avisando com antecedência aos dirigentes do órgão investigado, quando ele não é alvo. Renan nega proximidade O presidente do Senado negou que seja amigo de Bergson e esclareceu que é praxe o dirigente do órgão investigado ser notificado e colaborar com a investigação e que, por isso, indicou Agaciel para acompanhar a diligência. A quadrilha desmantelada na Operação Mão-de-Obra realizava acertos para lotear grandes licitações de órgãos públicos e contava com a colaboração de servidores, que passavam informações ou atuavam de forma a atender aos interesses de empresários na elaboração de editais. Empresas de fora do esquema eram subornadas para desistir das licitações, enquanto outras existiam só para apresentar propostas irreais, de fachada. Os contratos de terceirização fechados pelo Senado eram alvos prioritários na investigação.