MP abre inquérito sobre adulteração de combustível

O Ministério Público Federal abriu inquérito civil para investigar o esquema de adulteração de combustíveis em São Paulo. A apuração inclui inspeções em postos e verificação de bombas. Na tarde desta quinta-feira, força-tarefa composta por procuradores da República e agentes da Polícia Federal realizou a primeira operação ? 19 postos foram vistoriados na cidade de Ourinhos.Uma bomba foi lacrada porque a análise química constatou adulteração pela adição de álcool à gasolina na proporção de 35%. A base da investigação são dois relatórios produzidos pela Agência Nacional do Petróleo e pela Comissão Parlamentar de Inquérito dos Combustíveis da Assembléia Legislativa do Estado.Os documentos indicam que a fraude ?tem se espraiado por vários municípios, causando sérios prejuízos aos consumidores e prejudicando os princípios da livre concorrência, bem como propiciando a prática de crime contra a ordem tributária?. Os procuradores Caroline Maciel da Costa, Jefferson Aparecido Dias e Pedro Antônio de Oliveira Machado destacaram que um dos objetivos é tentar assegurar ?melhor estrutura? à ANP.Os procuradores informaram que, em todo o País, menos de 200 fiscais da agência têm atribuição de fiscalizar 29 mil postos. A ANP é entidade submetida a regime de autarquia federal e ?merece acompanhamento por parte do MPF no sentido do cumprimento das suas atribuições legalmente estabelecidas, inclusive no que diz respeito à aplicação das sanções administrativas, cabíveis em relação aos infratores?.Os procuradores encaminharam cópia do texto da portaria número 01/02, que instaura o inquérito, ao Ministério das Minas e Energia, à diretoria-geral da ANP e à coordenadoria-geral de fiscalização da agência. Por meio da portaria, foi criado o Grupo de Combate a Adulteração de Combustíveis do MPF ? integrado por procuradores federais de Marília, Bauru e Piracicaba ? para atuação conjunta com a PF.?O grupo não interfere na atuação independente de outros procuradores?, observou Caroline. ?Decidimos abrir o inquérito a partir das denúncias sobre adulteração; o MPF tem atribuição de proteger o patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos.? A procuradora anotou que dados colhidos pela CPI apontam ?irregularidades no que diz respeito às atividades de indústria e comércio de combustíveis, inclusive sobre danos ambientais?.

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