Mozarildo defende cota para manter parentes

Após decisão do STF, senador defende ?legislação mais flexível?

Rosa Costa, BRASÍLIA, O Estadao de S.Paulo

25 de agosto de 2008 | 00h00

Com três parentes contratados para cargos de confiança em seu gabinete, o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) aderiu ao grupo que sugere no Congresso a aprovação de um projeto para criar cotas e escapar da súmula do Supremo Tribunal Federal (STF), que vetou na semana passada o nepotismo nos três Poderes. O petebista quer trocar o princípio constitucional, invocado pelo STF para proibir a contração de parentes, por "uma legislação mais flexível". De acordo com Mozarildo, isso permitiria abrir vaga no serviço público para "parentes com reais qualificações". Ele não explicou quais critérios abonariam a tese de que parentes "qualificados" poderiam continuar empregados, enquanto os demais teriam de ser demitidos.Idéia parecida já havia sido sugerida pelo deputado José Carlos Aleluia (BA), ex-líder do DEM. Ele defendeu cotas pequenas, talvez até de um parente só. E justificou: "Em cidades pequenas, por exemplo, são quase todos parentes uns dos outros."Apesar da polêmica, Mozarildo garantiu que vai demitir os parentes. "Eu não discuto. Eu sempre disse assim: enquanto não houver norma proibindo, sigo os critérios da lógica. Poderia até ter outros parentes porque não havia nada dizendo que não podia, não é mesmo?"Ele evitou sugerir um quantitativo para a cota, mas opinou que seria um exagero se resolvesse preencher todos os cargos do gabinete com familiares. "Aí eu estaria transformando o que é público num patrimônio de família", alegou."O parlamento vinha adiando uma tomada de posição, mas agora só restam duas alternativas: aceitar a súmula vinculante em sua totalidade ou fixar regras por via legislativa, inclusive com a definição de conceitos necessários, como o exato entendimento do que significa cargo político e possível diferença em relação a cargo de confiança", defendeu.

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