Movimentos sociais culpam agronegócio por violência no campo

O Relatório de Direitos Humanos 2004, em que movimentos sociais avaliam o desempenho do governo em vários setores, aponta o agronegócio como "responsável por conflitos e violência no campo" e denuncia uma série de "prisões arbitrárias, despejos e ameaças às organizações sociais que lutam pela terra", sem punição dos responsáveis. Embora registre a significativa redução no número de mortes de trabalhadores rurais entre 2003 e 2004, o relatório cita diagnóstico da Comissão Pastoral da Terra (CPT) segundo o qual "as esperanças depositadas no governo Lula vão se transformando em dúvidas, quando não em decepção". Como o Estado revelou na última segunda-feira, as mortes de trabalhadores rurais cresceram 69,8% entre 2002 e 2003, passando de 43 para 73. Entre janeiro e novembro de 2004, segundo a CPT, foram 29 mortes violentas. O relatório traz apenas o registro até agosto, com 20 mortes no campo. O relatório, publicado pelo quarto ano seguido, contesta informação do governo de que foram assentadas 70,1 mil famílias desde janeiro de 2003 e afirma que, até março deste ano foram 21 mil famílias assentadas. No artigo intitulado Violência e agressão dos direitos humanos na esteira do agronegócio", o secretário da CPT, Antônio Canuto, diz que "o agronegócio, além de atingir diretamente o direito à propriedade, ao trabalho e à saúde, ainda é responsável por boa parte dos conflitos e da violência no campo". Segundo dados apresentados por Canuto, "a irrigação de suas monoculturas consome 70% da água doce do País" e "suas máquinas substituem a mão-de-obra no campo num país cujo maior problema é o desemprego". No mês passado, uma declaração do presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart, vinculando setores do agronegócio à violência no campo, causou constrangimento no governo federal e forte reação de grandes proprietários rurais. O relatório apresenta ainda um levantamento sobre o trabalho escravo e revela que, do início de 1995 até outubro de 2004, 13.119 trabalhadores escravos foram libertados no Brasil. Em quase dez anos de existência do Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho, 1.260 propriedades foram fiscalizadas, sendo que em mais de 300 foi detectado o uso de trabalho escravo. Foram pagos R$ 13,5 milhões em indenizações trabalhistas. O balanço mostra que, entre janeiro e outubro de 2004, foram libertados 2.135 trabalhadores escravizados, 56% a menos que em todo o ano de 2003, quando foram libertados 4.879 trabalhadores. O número de propriedades fiscalizadas aumentou 23%, passando de 196 para 241. O relatório foi divulgado durante seminário promovido pelo movimento Humanos Direitos, com participação de diversos grupos atuantes no setor. "A meta de erradicar o trabalho escravo até 2006 vai ser cumprida", prometeu secretário nacional de Direitos Humanos, ministro Nilmário Miranda, que participou do primeiro painel do seminário, pela manhã.