Andre Dusek/Estadão
Andre Dusek/Estadão

Movimentos reagem a pautas de Cunha

Encampando projetos que agradam a grupos religiosos, atuação de presidente da Câmara desencadeia protestos nas redes sociais e nas ruas

Roldão Arruda, O Estado de S. Paulo

21 Fevereiro 2015 | 16h42

Ao tomar posse no cargo de presidente da Câmara, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) qualificou a Casa como “palco dos grandes debates da sociedade”. Passados apenas 22 dias da cerimônia, porém, ele já está sendo apontado como defensor de grupos religiosos conservadores. Em seu curto mandato, Cunha já desarquivou ou acelerou a tramitação de quatro projetos que envolvem questões relacionadas ao aborto e aos direitos dos homossexuais. Dois são de sua autoria. Um deles cria o Dia do Orgulho Heterossexual, para se contrapor ao que o deputado chama de “estímulo da ideologia gay”.

Essas iniciativas, somadas às declarações polêmicas do parlamentar, que é evangélico, sobre gays e feministas, já deram início a um movimento de reação nas redes sociais, que começa a se estender para as ruas.

A primeira iniciativa, empreendida por um conjunto de movimentos sociais, estava prevista para o final da tarde desta sábado, em São Paulo. Em ato público na Praça do Patriarca, na região central, seria reaberta a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Minorias, criada em 2013, em protesto contra a posse do pastor Marco Feliciano (PSC-SP) na presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara.

Segundo Bruno Maia, do coletivo Pedra no Sapato, que tomou a iniciativa em 2013 e faz parte do grupo que agora quer voltar às ruas, o presidente da Câmara já deu sinais suficientes de que vai agir contra os interesses das mulheres e dos gays e impedir iniciativas de revisão da política de drogas. Maia preocupa-se sobretudo com a presidência da Comissão de Direitos Humanos, que será decidida nos próximos dias.

“Ele já avisou que sob o comando dele as pautas de interesses desses grupos nem serão discutidas”, observou Maia. “O próximo passo será entregar o comando das comissões para forças ultraconservadoras.”

Adoção. Uma das iniciativas de Cunha que mais provocaram reações foi a criação de uma comissão especial para acelerar a tramitação do Projeto de Lei 6.583, o chamado Estatuto da Família. Apresentado em 2013 pelo deputado Anderson Ferreira (PR-PE), também evangélico, o projeto quer oficializar como família apenas núcleos formados a partir da união entre um homem e uma mulher. Na prática, o objetivo é impedir a adoção de crianças por casais formados por pessoas do mesmo sexo. No Brasil isso já é possível desde 2011, após o Supremo Tribunal Federal ter dito que a Constituição impede restrições aos gays.

Para Maria Julia Giorgi, mais conhecida como Maju, do movimento paulista Mães pela Igualdade, o maior temor é de que ocorra um retrocesso na área dos direitos civis. “Queremos que os nossos filhos, que pagam impostos, tenham cidadania plena, com direito ao casamento e à adoção”, disse Maju.

Para o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), identificado com a defesa dos direitos das minorias, as propostas defendidas por Cunha contrariam direitos fundamentais previstos na Constituição. “Ele sabe disso, mas continua fazendo o jogo eleitoral, diante de uma sociedade que ainda está perplexa com o que acontece”, afirmou Wyllys.

Segundo a deputada Erika Kokay (PT-DF), que se destaca nos debates sobre direitos humanos, Cunha está usando a Presidência da Casa como palco para a defesa de projetos pessoais e de grupos religiosos. “O Legislativo é um poder plural. As atitudes dele ferem essa pluralidade e a democracia.”

Confira pontos da 'ofensiva conservadora' de Eduardo Cunha:

Adoção por casal gay. Eduardo Cunha criou uma comissão especial para acelerar a tramitação do Projeto de Lei 6583/2013, conhecido como Estatuto da Família, que oficializa como família apenas núcleos formados a partir da união entre um homem e uma mulher. Na prática, o objetivo é impedir a adoção de crianças por casais formados por pessoas do mesmo sexo.

Orgulho heterossexual. Por determinação de Cunha, foi desarquivado o Projeto de Lei 1672/2011, de sua autoria, que cria o Dia do Orgulho Heterossexual. Segundo o deputado, o objetivo é se contrapor ao que chama de “estímulo da ideologia gay”. O projeto estabelece que a discriminação de heterossexuais em estabelecimentos privados e públicos será punida. 

Estatuto do nascituro. Cunha vai acelerar a tramitação do Projeto de Lei 478/2007, conhecido como Estatuto do Nascituro. Ele estabelece que, se a mãe não dispor de meios econômicos para cuidar da vida, saúde, desenvolvimento e educação da criança concebida em decorrência de estupro, o Estado arcará com os custos. O objetivo é dificultar o aborto em caso de estupro.

Aborto. O presidente da Câmara deve dar força à tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 164/2012, de Cunha, que pretende incluir na Constituição as palavras “desde a concepção” no artigo 5º, que trata da inviolabilidade da vida humana. Isso impediria o aborto legal em qualquer situação. A PEC está na Comissão de Constituição e Justiça.

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