Movimentos negros aumentam a participação durante governo Lula

Secretaria específica e Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, amanhã, foram criados pelo presidente

Roldão Arruda, O Estadao de S.Paulo

19 Janeiro 2008 | 00h00

Os movimentos de defesa dos interesses da população negra estão conquistando cada vez mais espaço no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Um sinal recente disso foi a criação do Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa - que será comemorado amanhã. Apesar de destinar-se à defesa de manifestação de todas as crenças, a data foi criada tendo como objetivo principal a valorização dos cultos de origem africana, que estariam sofrendo uma onda de perseguições no País, desencadeada sobretudo por igrejas evangélicas.O projeto que deu origem à lei foi apresentado na Câmara pelo deputado baiano Daniel Almeida, do PC do B, partido aliado do governo. Ele escolheu o dia 21 de janeiro porque foi nessa data que morreu em Salvador, na Bahia, uma conhecida mãe-de-santo, ou ialorixá, sacerdotisa do candomblé, chamada Mãe Gilda.Ela morreu, conforme relata o deputado, um ano depois que a Folha Universal, órgão da Igreja Universal do Reino de Deus, estampou sua foto com uma tarja preta sobre o rosto e a frase: "Macumbeiros charlatões lesam bolso e vida de cliente." Para Almeida, uma das causas do enfarte que vitimou Mãe Gilda foi o sofrimento que lhe causou aquela manchete. Depois de tramitar sem problemas pelo Congresso, a lei foi sancionada por Lula, que também deu recomendações à Secretaria Especial de Direitos Humanos, à Secretaria de Promoção de Políticas da Igualdade Racial e aos ministérios do Meio Ambiente, da Cultura e da Justiça para estimular a celebração. O Meio Ambiente foi incluído na lista porque várias manifestações dos cultos de origem africana ocorrem em lugares abertos, como rios e matas.Outra curiosidade sobre os cinco órgãos selecionados pelo presidente é que três deles são dirigidos por pessoas consideradas negras: Matilde Pereira, da Igualdade Racial, Gilberto Gil, da Cultura, e Marina Silva, do Meio Ambiente. No conjunto de seus 33 ministérios, secretarias especiais e gabinetes, Lula conta com quatro negros. O quarto da lista é o ministro do Esporte, Orlando Silva.Amanhã, a partir das 9 horas, no auditório do Ministério da Justiça, haverá um ato ecumênico para o qual foram convidados representantes de 70 denominações religiosas. As maiores celebrações, porém, estão previstas para Salvador, a terra de Mãe Gilda.Segundo o subsecretário especial de Direitos Humanos, Perly Cipriano, também foram produzidos cartazes e spots para rádio e TV lembrando que o respeito à diversidade religiosa faz parte dos direitos humanos. "Entre as reclamações que a secretaria recebe nesta área, a maior parte diz respeito às tradições de origem africana", diz.Desde o início de seu primeiro governo, em 2003, Lula tem adotado medidas destinadas a atender às reivindicações dos movimentos negros. Em janeiro daquele ano ele assinou a lei que tornou obrigatório nos ciclos fundamental e médio o ensino da história e da cultura da África - de onde vieram, escravizados,entre os séculos 16 e 19, quase 4 milhões de pessoas. Pouco depois, criou a Secretaria da Igualdade Racial e indicou para a sua chefia uma antiga militante do movimento negro. O Orçamento da secretaria é modesto, mas tende a aumentar: passou de R$ 19 milhões em 2006 para R$ 34 milhões no ano passado.Paralelamente, o Ministério da Educação estimula as universidades públicas a criarem sistemas de cotas para negros. No ano passado chegava a 50 o número de escolas com algum tipo de cota já em vigor.A maior parte das ações já tinha sido iniciada no governo anterior, de Fernando Henrique Cardoso - sociólogo que estudou profundamente a questão do negro no Brasil, ao lado de seu amigo e professor Florestan Fernandes. "Não podemos negar a importância das ações do governo anterior, mas foi Lula quem deu mais visibilidade e intensificou o processo", diz o antropólogo congolês e naturalizado brasileiro Kabengelê Munanga, professor da pós-graduação na Universidade de São Paulo (USP).O movimento negro agora deseja a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial, que está no Congresso. A maior parte das ações afirmativas postas em andamento - como a obrigatoriedade da presença de negros na propaganda oficial - não despertam polêmicas. Algumas, porém, são criticadas pelo risco de acabarem estimulando o racismo, em vez de combatê-lo. O caso mais polêmico é o das cotas universitárias.

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