Movimento pede suspensão do Código e troca de relator

O movimento SOS Florestas Paraná, composto por várias entidades civis, movimentos sociais, parlamentares e instituições acadêmicas do Estado, divulgou hoje um manifesto em que pede a suspensão imediata da tramitação do Projeto de Lei 1876/99 (Código Florestal), o afastamento do relator do projeto, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), e o início de uma discussão em todo o País sobre o assunto, assegurando-se a divulgação nos meios de comunicação. "Não é digno que se vote um projeto desconhecido de toda a sociedade", disse a coordenadora do movimento, Teresa Urban.

EVANDRO FADEL, Agência Estado

18 de maio de 2011 | 15h36

Segundo ela, Rebelo "já comprovou que não tem isenção", por conta de ter alterado diversas vezes o projeto. "É uma pessoa tendenciosa e que não representa o pensamento da sociedade", afirmou. No manifesto, as entidades alegam que houve "uma tentativa de colocar em votação uma proposta desconhecida aos parlamentares e que não incluía as questões acertadas com o governo". O movimento SOS Florestas Paraná acentuou que a pressa em votar o projeto se deve ao fato de a legislação prever "pesadas multas aos desmatadores" a partir de junho e para "facilitar a oportunidade de grandes negócios na área do agronegócio".

"Há uma sensação por parte de setores da sociedade de que é preciso juntar forças contra um processo que não atende aos interesses do País", disse o diretor da Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental (SPVS), Clóvis Borges. "Fala-se de perdoar ilicitudes do passado, e isso não é justo com a sociedade." No mesmo sentido, o advogado da Terra de Direitos, Darci Frigo, afirmou que o Código Florestal está sendo feito "de costas para o futuro". "Precisaria haver estudos isentos por pelo menos dois anos."

A coordenadora do movimento disse que o trabalho de convencimento para tentar a suspensão da tramitação do projeto de lei será feito na sociedade. Segundo Teresa, já foram enviados vários ofícios à Câmara dos Deputados, mas as tentativas foram infrutíferas. "O trabalho será feito na opinião pública", afirmou. Para ela, se o governo procurar fazer do Código Florestal uma "moeda de troca" para aprovação de outras matérias será "o pior atestado da presidente Dilma Rousseff".

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