Isac Nóbrega / PR
Isac Nóbrega / PR

Mourão faz alerta sobre ‘limites’ do Judiciário

Vice defende ‘concertação’ para que Poder ‘compreenda o tamanho da sua cadeira’

Bianca Gomes e Cleide Silva, O Estado de S.Paulo

12 de abril de 2021 | 21h27

O vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, afirmou que o Judiciário precisa compreender o “tamanho de sua cadeira” e seus “limites” para não interferir em decisões que seriam de outros poderes. A declaração foi dada nesta segunda-feira, 12, durante abertura no Fórum da Liberdade 2021, evento que reúne políticos, analistas e empresários.

“Acho que nós precisamos ter uma concertação melhor, de modo que o Poder Judiciário compreenda o tamanho da sua cadeira, os seus limites. De modo que não interfira de forma tão contundente, às vezes, em decisões que seriam próprias de outros poderes, notadamente legislativos”, disse o vice-presidente ao ser questionado sobre como haver mais harmonia entre os poderes. Ele defendeu a busca do “diálogo” entre Executivo, Legislativo e Judiciário e afirmou que cada um precisa entender suas “responsabilidades” e “espaço de manobra”.

A declaração do vice ocorre três dias depois de o presidente Jair Bolsonaro ter acusado o ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso de “militância política” e “politicalha” ao determinar a abertura de uma CPI para investigar a atuação do governo na pandemia. Apesar de não ter comentado o caso, Mourão afirmou que o STF tem decidido sobre questões que não precisaria decidir. “Hoje nós vemos que as correntes minoritárias dentro do Congresso Nacional, quando não conseguem valer a sua opinião, buscam uma solução via Judiciário e terminam por atrair o Judiciário para o jogo político.”

O vice-presidente disse ainda que a imagem de que o País está sendo governado pelo Judiciário será superada. “Na realidade, não (está). Ele tem tomado algumas decisões que interferem. Mas são apenas algumas, não a totalidade delas.”

Questionado sobre a presença do governo nas redes sociais, o vice-presidente reconheceu os problemas na comunicação institucional da atual gestão e disse que é preciso melhorar o relacionamento com a imprensa.

‘Ativismo’

Em sua participação no fórum, o ex-presidente Michel Temer rechaçou a ideia de que há um ativismo judicial no Supremo e afirmou que a Corte não toma decisões “por conta própria”, apenas se é provocada. “Eu não concordo muito com essa história de que há um ativismo judicial prejudicial ao nosso sistema”, declarou o emedebista. “Se ninguém levar uma questão ao Judiciário, o Judiciário não vai decidir por conta própria. A provocação é que faz a decisão judicial”, declarou o ex-presidente.

Indagado se está arrependido por ter indicado Alexandre de Moraes para uma vaga no Supremo, Temer afirmou que o ministro ampara suas decisões na ordem jurídica e tem feito um “bom papel” como constitucionalista na Corte. 

O ex-presidente disse ainda não ver a “menor condição” para uma ruptura constitucional no País. “Não vejo risco para a democracia. Primeiro, pois as instituições estão muito solidificadas. E, segundo, porque só há eventual ruptura se houver apoio das Forças Armadas. E as Forças Armadas são servidoras, cumpridoras rigorosas do texto constitucional.”

Tecnologia

Agraciado com o Prêmio Libertas, o empresário David Feffer, diretor-presidente da Suzano Holding, ressaltou que, graças à tecnologia, as pessoas conseguem se libertar da sala de casa e estar presentes em qualquer lugar nesse período de pandemia que tirou todos da rotina e da zona de conforto. 

“O que a realidade colocou como limitação, a tecnologia transformou em liberdade. Foi através dela que continuamos trabalhando, estudando, nos relacionando e produzindo” no ambiente virtual, disse o executivo durante o evento.

Também no evento, o fundador da XP, Guilherme Benchimol, que recentemente entrou no ranking global dos bilionários da Forbes, disse que o País tem “infinitas oportunidades”. “O mais importante hoje é o Brasil fazer o dever de casa: arrumar as contas públicas e equilibrar a receita e despesa que todo o resto é consequência disso.”

Para Benchimol, isso é importante para criar um ambiente econômico que estimule o empreendedorismo. “Se eu fosse um extraterrestre e tivesse que investir em algum país da Terra, eu colocaria todas as minhas fichas no Brasil. No Brasil falta tudo. Experimenta empreender na Califórnia. Lá é mais fácil, menos burocracias. Mas a competição é de altíssimo nível. Brasil é uma terra de infinitas oportunidades. É só fazer a coisa correta.” /COLABOROU ÉRIKA MOTODA

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