O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou nesta terça-feira, 8, que o filho, Antonio Hamilton Rossell Mourão, foi promovido por ter “mérito”. Antes assessor empresarial da área de agronegócios do Banco do Brasil, o filho do general da reserva foi nomeado assessor especial da presidência do Banco do Brasil com o salário três vezes maior do que recebia, informou a Coluna do Broadcast. “(Meu filho) possui mérito e foi duramente perseguido anteriormente por ser meu filho”, afirmou Mourão ao Estado.
Rossell Mourão é funcionário de carreira do Banco do Brasil, com 18 anos de experiência dentro da instituição. Com a posse da nova gestão, sob o comando de Rubem Novaes, foi promovido a assessor especial da presidência. Ele trabalhará em contato direto com o novo presidente da instituição. Apesar do tempo de casa, o salto na carreira foi visto com estranheza por pessoas de dentro do banco.
O novo posto equivale a uma cadeira de um executivo no banco com um salário de cerca de R$ 36 mil. Na prática, seu salário triplicou. A renda do posto anterior gira entre R$ 12 mil e R$ 14 mil, dependendo da carga horária de seis ou oito horas. O novo vencimento do filho do vice-presidente da República será maior até mesmo do que o salário do pai, o segundo maior cargo do Executivo, que hoje é de R$ 27,8 mil.
Na posse dos bancos públicos, na segunda-feira, dia 07, em Brasília, a ascensão do filho de Mourão já era dada como certa. Procurado, o BB não comentou. Num comunicado interno emitido pela equipe de marketing aos funcionários do banco, o presidente Rubem Novaes faz elogios ao filho de Mourão. "Sabendo da repercussão da nomeação em sua equipe de assessores, (Rubem) afirmou que "Mourão é de minha absoluta confiança, e foi escolhido para minha assessoria, e nela continuará, em função de sua competência. O que é de se estranhar é que não tenha, no passado, alcançado postos mais destacados no Banco."
STF
Segundo o professor Carlos Ary Sundfeld, que dá aulas de Direito Público na Fundação Getúlio Vargas (FGV), a indicação não se enquadra nos casos em que a Justiça considera nepotismo. Para isso, seria necessário que o funcionário tivesse sido nomeado pelo próprio parente para exercer cargo na mesma instituição pública. O critério é uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de 2008, sobre o assunto.
“O Banco do Brasil e a União federal não são a mesma pessoa jurídica, então, rigorosamente, pela súmula do Supremo, não há uma proibição”, explica Sundfeld. Ele diz, ainda, que seria necessário acompanhar o trabalho do filho do vice-presidente no dia-a-dia para saber se a nomeação foi injustificada. “No caso concreto aí, o vice-presidente não tem poder formal nenhum, não é ele que nomeia. Seria uma coisa muito indireta. De qualquer modo, não dá para ficar especulando sobre as razões que fazem o presidente do Banco do Brasil escolher um dos funcionários de carreira do banco para ser assessor.”
O professor Alessandro Soares, do curso de Direito da Universidade Mackenzie, considera que o caso deveria ser analisado por órgãos de controle antes de ser taxado de nepotismo. Ele classifica o caso como “discutível” pois, mesmo que não se encaixe na interpretação do STF de nepotismo com o que se sabe até agora sobre o caso, pode violar os princípios da administração pública caso se comprove que o vice-presidente influenciou a indicação.
“Eu não consigo, imediatamente, como comprovar isso (nepotismo) ou afirmar que é. É uma suposição”, diz Soares. “Ele (filho) vai triplicar o salário poucos dias depois do vice-presidente assumir a própria posição. Tudo leva a crer que é muito estranho.”
