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?Morrer de fome no Brasil é ato de violência?

Por Agencia Estado
Atualização:

O relator-especial da Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas para o Direito à Alimentação, Jean Ziegler, fará seis recomendações em seu relatório sobre o Brasil que será apresentado em setembro deste ano à assembléia geral da ONU, em Roma. Professor de sociologia na Sorbone, Ziegler concluiu que, num ?País como o Brasil, com riqueza cultural, economia extremamente avançada e onde a democracia existe, morrer de fome é um ato de violência?. O relator da ONU recomendará a criação de uma comissão de controle de direitos humanos, especialmente de alimentação; que a violação dos direitos humanos vire crime federal para que ?massacres? como o de Eldorado de Carajás (Pará) - confronto de sem-terra com fazendeiros, onde morreram mais de dez pessoas - não fiquem impune; que seja realizada rápida reforma no sistema carcerário; que os acampamentos dos ?sem-terra? recebam títulos de propriedades para que as pessoas não fiquem nas mãos de grileiros; que seja feita uma reforma agrária, com a criação de lei limitando a concentração de terra, e que seja implementada uma política de renda mínima. Quanto a este último item, Ziegler disse que vai recomendar a votação do projeto de lei do senador Eduardo Suplicy que prevê o benefício de R$ 270 mensais para todos que estiverem abaixo da linha da pobreza. Além de visitar bairros carentes e presídios e conhecer projetos sociais, o relator da ONU recebeu vários relatórios sobre as condições sociais do brasileiro. Entre eles, do próprio governo, que estima haver 23 milhões de subnutridos no País; do Partido dos Trabalhadores (PT), cujo cálculo é de 44 milhões de pessoas que vivem subalimentadas; e da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que aponta para 55 milhões de brasileiros subalimentados. Sobre o cancelamento da visita que faria ao Maranhão - Estado que exibe um dos piores indicadores sociais do Brasil, com trabalho escravo infantil - Jean Ziegler voltou afirmar ter sido uma decisão independente e pessoal, por conta da crise política envolvendo a governadora daquele estado Roseana Sarney. De acordo com ele, dado o caráter oficial de uma visita da ONU, sua presença poderia sugerir algum tipo de perseguição. Ziegler refutou a hipótese de que teria sido orientado pelo governo federal. ?Não viemos para acirrar conflitos internos. Não aceitamos nem copo d?água de governos. Se o governo brasileiro tivesse feito tal sugestão, eu teria ido embora do País?, afirmou o relator da ONU.

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