Amanda Perobelli / Reuters
Amanda Perobelli / Reuters

Moro vê ‘reação do sistema’ para anular efeitos da Lava Jato

Em evento que discutiu o futuro do combate à corrupção, ex-ministro defendeu autonomia para órgãos de controle

Bianca Gomes, O Estado de S.Paulo

07 de setembro de 2020 | 21h43

O ex-ministro da Justiça e ex-juiz Sérgio Moro afirmou nesta segunda-feira, 7, que a Operação Lava Jato vive um momento de “reação do sistema”. Em seminário que discutiu o futuro do combate à corrupção no Brasil, ele ainda criticou o que chamou de “tentativa de punição administrativa e disciplinar” de Deltan Dallagnol. O procurador, que deixou a coordenação da força-tarefa na semana passada, será julgado nesta terça, 8, pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em dois processos que miram publicações em redes sociais e supostas atitudes de promoção pessoal. 

Para Moro, eventuais abusos devem, sim, ser punidos, o que não é o caso de Deltan. "Vejo esses processos no CNMP e não consigo ver com clareza nada relevante que justifique uma punição disciplinar ao procurador." O ex-juiz alertou que os processos punitivos, se não tiverem uma boa causa, constituem um "passo perigoso, contrário à independência do Ministério Público". 

As declarações de Moro foram feitas durante o 5º Seminário Caminhos contra a Corrupção, evento Organizado pelo Instituto Não Aceito Corrupção (Inac) e que teve a presença de acadêmicos, representantes da sociedade civil, e figuras de destaque da política e do Poder Judiciário. O seminário foi transmitido pelo Estadão e também pelo jornal El País e pelo site Poder360. Participaram, além do ex-ministro, O senador Álvaro Dias (Podemos), a ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon, o senador Randolfe Rodrigues (Rede), o presidente do Inac, Roberto Livianu. A mediação foi da colunista do Estadão Eliane Cantanhêde.

Ao falar sobre o momento que o País vive, Moro citou a necessidade de autonomia dos órgãos de controle, aspecto também abordado por especialistas no primeiro painel do seminário. “É um momento de reação do sistema. O que nos leva, ao meu ver, a uma discussão relevante de que nós temos que construir melhores sistemas que garantam independência e autonomia dos órgãos de controle para que nós tenhamos um cenário melhor." Segundo o ex-juiz, existe um “establishment afetado pela Lava Jato”.

Recentemente, a Operação Lava Jato se tornou alvo de críticas do procurador-geral da República, Augusto Aras, e sofreu derrotas no Supremo Tribunal Federal (STF). Em uma delas, a Corte apontou parcialidade de Sérgio Moro e anulou condenação do doleiro Paulo Roberto Krug no caso Banestado.

O ex-juiz comparou o atual momento da Lava Jato à Operação Mãos Limpas, da Itália. “(Na Itália) o sistema reagiu principalmente aprovando leis que basicamente anularam boa parte do trabalho realizado, reduzindo penas e eliminando crimes. Algumas coisas estamos vendo de maneira semelhante.” Como exemplo, o ex-juiz citou a aprovação, no ano passado, da Lei de Abuso de Autoridade. “Não deixa de ser um instrumento que acaba intimidando a atuação livre de procuradores e juízes.”

Para o ex-ministro, o momento do País demanda uma ação mais incisiva do STF, Congresso e Executivo para retomar a agenda anticorrupção. "A grande dúvida é se existe essa vontade institucional e política." 

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