Gabriela Biló/Estadão
Gabriela Biló/Estadão

Moro pode ter quarentena remunerada por seis meses

O salário de ministro é de cerca de R$ 31 mil; passado o período de isolamento, o plano é dar aulas de Direito em Curitiba

Julia Lindner , O Estado de S.Paulo

02 de maio de 2020 | 13h01

BRASÍLIA - Após pedir demissão do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro pode passar por um período de quarentena remunerada durante seis meses, sem possibilidade de atuar no setor privado nesse período. O salário de ministro é de cerca de R$ 31 mil. Passada a quarentena, o plano de Moro, de acordo com aliados, é dar aulas de Direito em Curitiba, onde mora.

No Twitter, o ex-ministro da Justiça já mudou a descrição do seu perfil oficial para "professor". A nova função é acompanhada de uma frase em latim: "sallus populi suprema lex esto (segurança é a lei suprema, em tradução literal)". 

O período de quarentena remunerada para Moro ainda não foi formalizado e precisa ser aprovado pela Comissão de Ética da Presidência. Em geral, é aplicado quando se acredita que o ex-integrante do governo teve acesso a informações privilegiadas e isso pode gerar conflitos de interesse. No caso de ministros, este é considerado um procedimento padrão por envolver autoridades do primeiro escalão.

O ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, também planeja fazer uma consulta à comissão para saber se tem direito à quarentena remunerada.

Ainda assim, o presidente da comissão, Paulo Lucon, disse que é preciso avaliar cada pedido individualmente. Na visão dele, apesar de a quarentena ser uma sanção para os ex-ministros, já que os impede de trabalhar em determinadas atividades, também representa gastos extras para o Estado. "Tem que ponderar esses dois valores", disse.

Histórico. Juiz da Lava Jato, Moro precisou abandonar a carreira de 22 anos na magistratura para assumir o Ministério da Justiça no governo Jair Bolsonaro. Ele pediu exoneração do cargo de juiz federal em novembro de 2018. Agora, caso quisesse voltar ao posto, teria que fazer um novo concurso.

Entre 2007 e 2018, ainda como juiz, Moro foi professor no departamento de Direito Penal e Processual Penal na Universidade Federal do Paraná (UFPR). Ele ficou licenciado a partir de 2016 em razão da Operação Lava Jato e, após aceitar o cargo de ministro, pediu para sair definitivamente.

Além de provavelmente continuar recebendo salário de ministro nos próximos meses, o presidente Jair Bolsonaro já autorizou que Moro mantenha acesso à segurança oferecida pelo governo no mesmo período. Assim, Moro e familiares continuarão com escolta em tempo integral. 

Procurado pela reportagem, o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) confirmou que "a segurança continuará sendo realizada, pelos próximos seis meses, nos mesmos moldes da atual", ou seja, com atuação da Polícia Federal.

Nas redes sociais, a mulher de Moro, Rosângela, publicou a foto de um espaço em sua casa que será destinado para o novo trabalho do marido, com escrivaninha, computador e uma estante com livros. "Esperando Sergio Moro. Esse será o cantinho dele, tentei arrumar com o maior carinho para ele. Também separei algumas lembranças da sua trajetória", escreveu Rosângela em publicação no Instagram.

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