André Dusek|Estadão
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Moro nega candidatura a cargo eletivo e diz que abriria mão do próprio foro privilegiado

Questionado se pretende disputar uma vaga no STF, o juiz desconversou; ele afirmou ainda que Lava Jato continuará enquanto houver 'material de trabalho'

Igor Gadelha e Julia Lindner, O Estado de S.Paulo

04 de agosto de 2016 | 12h13

BRASÍLIA - O juiz federal Sérgio Moro, que conduz as investigações da Operação Lava Jato na primeira instância, afirmou nesta quinta-feira, 4, à Comissão Especial da Câmara dos Deputados que discute medidas de combate à corrupção, que não há “nenhuma chance” de ele se candidatar a um mandato eletivo no futuro e que "facilmente" abriria mão do próprio benefício.

“Nenhuma chance. Sou juiz profissional, minha carreira é da magistratura e não pretendo sair”, afirmou o magistrado ao ser questionado pelo deputado federal Vanderlei Macris (PSDB- SP) se tem a intenção de disputar alguma eleição no futuro.

Questionado se pretende disputar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), Moro desconversou. “Olha, veja, não existe nem vaga. São especulações que, na verdade, não favorecem juízes, são especulações que não me favorecem”, disse.

Foro. O juiz, que tem prerrogativa de foro privilegiado, defendeu também o fim do benefício. "O foro privilegiado fere aquela ideia básica da democracia de que todos devem ser tratados como iguais", declarou. E concluiu que "facilmente abriria mão do benefício". Na prática, ele não pode abrir mão do foro por ser uma regra de competência, porém reiterou que considera "algo desnecessário".

A proposta de acabar com o fim do foro privilegiado é defendida pelo MPF, porém não pôde ser incluída no pacote de medidas sugerido pela instituição por se tratar de uma Proposta de Emenda a Constituição (PEC). Há uma PEC pronta para análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, que retira a prerrogativa de foro de parlamentares. Estão programadas audiências públicas na CCJ e o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já se comprometeu a criar a comissão especial do projeto após a análise no colegiado.

Lava Jato. Moro afirmou ainda que sua declaração de que as investigações em primeira instância da Operação Lava Jato, da qual é responsável, poderiam acabar no fim deste ano foi mais um comentário de desejo do que uma previsão objetiva.  Durante a audiência ele disse estar cansado, mas que o trabalho continuará enquanto houver material para ser analisado.

"A questão de acabar no final do ano, isso foi um comentário que fiz, e é mais um desejo, porque confesso que estou um pouco cansado, o trabalho tem sido desgastante, do que propriamente uma previsão objetiva", afirmou. De acordo com ele, os juízes da Operação Lava Jato trabalham com base nos deveres legais, que estabelece que se novas provas de conduta criminosas surgirem deverão ser apuradas e "extraídas as consequências". "O trabalho continua enquanto exita material com que se trabalhar".

Lobby. Questionado sobre as propostas da legalização do lobby, Moro afirmou que a questão "não é tanto legalizar ou não, mas, se legalizar, como fazê-lo". "É importante que essa atividade saia das sombras", avaliou. Moro citou alguns operadores presos na operação Lava Jato que faziam uma espécie de lobby. "Tem que se pensar em como se trazer essa atividade para a luz sem criar brechas que possam legitimar condutas como essa", disse

O magistrado defendeu que é importante que a discussão sobre regulamentação do lobby seja trazida de forma muito transparente, para que o cidadão possa diferenciar o lobby legítimo do criminoso", disse. Na Câmara, já há projetos de regulamentação da atividade do lobby. As propostas, porém, não constam no pacote de medidas anti-corrupção analisado pela comissão especial em que Moro participa de audiência.

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