Moro aponta 'problemas' em projeto anticrime sancionado por Bolsonaro

Ministro demonstrou insatisfação com manutenção de juiz de garantias, que ele era contrário

PUBLICIDADE

Foto do author Daniel  Weterman
Por Daniel Weterman
Atualização:

BRASÍLIA - O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, apontou 'problemas' na criação do juiz de garantias, proposta sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no projeto anticrime.

De acordo com a medida, um juiz deverá conduzir a investigação criminal, em relação às medidas necessárias para o andamento do caso, mas o recebimento da denúncia e a sentença ficarão a cargo de outro magistrado.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro Foto: Pedro França/Agência Senado

PUBLICIDADE

O trecho foi classificado como uma proposta "anti Moro", levando em conta a atuação do ministro quando era juiz da Lava Jato em Curitiba. A pasta havia sugerido a Bolsonaro vetar esse item do projeto. O presidente, no entanto, manteve o texto do Congresso nessa parte. 

"O Ministério da Justiça e Segurança Pública se posicionou pelo veto ao juiz de garantias, principalmente, porque não foi esclarecido como o instituto vai funcionar nas comarcas com apenas um juiz (40 por cento do total); e também se valeria para processos pendentes e para os tribunais superiores, além de outros problemas", diz nota de Moro.

Apesar disso, o texto final sancionado por Bolsonaro tem avanços para a legislação antricrime no País, afirmou o ministro. O presidente sancionou a proposta com 25 vetos.

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.