MLST lesou União, diz relatório

Convênio teria dado prejuízo de R$ 3,3 mi, apontam CGU e Incra

Sônia Filgueiras e Angela Lacerda, O Estadao de S.Paulo

23 de outubro de 2008 | 00h00

Responsável pela invasão do Congresso em 2006, o Movimento de Libertação dos Sem-Terra (MLST) é acusado de causar prejuízos de R$ 3,3 milhões aos cofres públicos. Relatórios da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) consideraram irregulares as contas de um convênio federal firmado pela Associação Nacional de Apoio à Reforma Agrária (Anara), braço de captação de recursos públicos do MLST, chefiado pelo petista Bruno Maranhão. A entidade era dirigida na época por Edmilson de Oliveira Lima, integrante da coordenação nacional do MLST e acusado de planejar e comandar a invasão ao lado de Maranhão.O processo avaliou a prestação de contas de um contrato no qual o Incra liberou, em dezembro de 2005, recursos à associação para a capacitação de trabalhadores assentados. Os relatórios foram remetidos ao Tribunal de Contas da União (TCU) no início do mês. A prestação de contas foi rejeitada porque a entidade não apresentou extratos bancários da conta corrente específica do convênio. É por meio deles que os auditores checam a compatibilidade entre débitos e despesas informadas na relação de pagamentos, também exigida na prestação de contas. Caberá ao TCU investigar o caso, confirmar ou não o prejuízo e, em caso de condenação, aplicar multas.Caso as irregularidades sejam confirmadas, o governo cobrará a restituição do dinheiro de Lima, que era coordenador-secretário da associação na época em que o contrato foi assinado. Na ocasião da invasão da Câmara, ele e Maranhão foram presos com quase 500 manifestantes.De acordo com as notas de empenho registradas no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), os repasses "foram destinados aos assentamentos de Paulo Faria, localizado em Uberlândia, de onde vieram muitos dos integrantes do MLST que invadiram o Congresso Nacional". Quase todos os repasses foram realizados durante o governo Lula. Segundo pesquisa da assessoria de orçamento da liderança do DEM, dos R$ 5,7 milhões obtidos até hoje pela entidade com o governo federal, R$ 5,6 milhões foram liberados a partir de janeiro de 2003. As contas rejeitadas referem-se ao mais recente deles. DEFESABruno Maranhão rebateu as acusações e avalia que o fato de se "requentar" um fato sem nenhuma nova informação é tentativa de criminalizar o movimento. Ele garantiu que juntando todos os convênios realizados pelo governo federal com o MLST não se chega à metade da quantia apontada como devida pela Anara aos cofres públicos. "Prestamos contas, os objetivos de capacitação de trabalhadores foram cumpridos", afirmou.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.