Minoria na CPI, oposição aciona MP para investigar Petrobrás

Álvaro Dias (PSDB-PR) quer que venda da Petroquímica Triunfo para Braskem seja investigada

Carol Pires, AE

13 de agosto de 2009 | 16h50

A oposição começa a traçar estratégias para driblar a base aliada nas investigações da CPI da Petrobrás. Como não tem votos suficientes para aprovar requerimentos que lhe interessam - são três senadores da oposição contra oito da base governista -, os senadores oposicionistas tentarão acionar o Ministério Público (MP) para garantir que haja investigação contra a Petrobrás e a Agência Nacional de Petróleo (ANP).

 

A primeira representação que será encaminhada ao MP já está pronta e foi elaborada pelo senador Álvaro Dias (PSDB-PR). O parlamentar pedirá investigação sobre a incorporação da Petroquímica Triunfo à empresa Braskem. O senador tucano questiona por que a Petrobrás preferiu vender os 85% que detinha do capital da Petroquímica Triunfo por R$ 250 milhões à empresa Braskem, sendo que antes havia fechado acordo com o empresário Boris Gorentzvaig (sócio minoritário da Triunfo) para vender a mesma parte por R$ 350 milhões. "Foi o único negócio do mundo que alguém preferiu perder R$ 100 milhões. Precisamos entender o porquê disso", disse Dias à Agência Estado.

 

Dias preparou a representação pedindo ao Ministério Público investigação sobre a Petroquímica Triunfo porque o relator da CPI da Petrobrás, senador Romero Jucá (PMDB-RR), sugeriu a rejeição de 66 dos 88 requerimentos que haviam sido apresentados à comissão até a semana passada. Para pedir a rejeição do requerimento que pedia investigação sobre o negócio da Triunfo, Jucá alegou que a incorporação da petroquímica à empresa Braskem não é fato determinado no requerimento de criação da CPI.

 

Os 66 requerimentos que Romero Jucá sugere que sejam rejeitados serão analisados na próxima terça-feira, 18, mas a expectativa é de derrota acachapante em cima da oposição, que não tem votos suficientes para aprová-los. Dias vai esperar o resultado da votação dos requerimentos para encaminhar a representação ao Ministério Público.

 

Na próxima semana, a CPI da Petrobrás ouvirá o depoimento dos diretores da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Haroldo Lima e Victor Martins. Álvaro Dias já tem em mãos os documentos referentes às investigações das denúncias de fraudes envolvendo pagamentos, acordos e indenizações feitos pela ANP. A partir de agora, com a chegada dos documentos requisitados ao MP e ao Tribunal de Contas da União (TCU), os senadores da oposição esperam conseguir arguir os depoentes de forma mais incisiva.

 

Na última semana, os senadores da comissão de inquérito ouviram o depoimento de Otacílio Cartaxo, secretário interino da Receita Federal. Cartaxo foi chamado à comissão para dar explicações sobre a manobra contábil que permitiu a Petrobrás pagar menos impostos. Ele negou que a Receita Federal tenha multado a estatal por isso e disse que não há consenso dentro do Fisco sobre a legalidade deste mecanismo. "Ele disse primeiro que não era ilegal, mas eu o apertei um pouco, ele disse que não havia consenso dentro da Receita Federal. Então, ele não explicou direito: é ou não é legal?", questiona Álvaro Dias.

 

A ex-secretária do órgão Lina Maria Vieira foi convidada a depor à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na próxima terça-feira, pela manhã, antes da reunião da CPI. A oposição quer que Lina Vieira relate em detalhes a suposta conversa que teria tido com a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Durante o encontro, a ministra teria lhe pedido para encerrar as investigações contra o empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

 

Lina Vieira ainda não confirmou sua presença na CCJ, e como foi apenas convidada, e não convocada, ela poderá faltar à reunião, se quiser. O líder do DEM, José Agripino Maia (RN), conterrâneo de Lina Vieira, garante, entretanto, que ela participará da audiência. Os dois devem se encontrar em Natal este fim de semana. Segundo Agripino, a oposição aproveitará a presença da ex-secretária na CCJ para questioná-la sobre o artifício contábil e sobre o real motivo de sua demissão, decretada no mês passado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega.

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