Ministros trocaram ofensa como 'moleques de rua', diz Dallari

Jurista e professor emérito da USP diz que em 50 anos como advogado nunca viu um nível tão baixo no STF

Gisele Silva, do estadao.com.br,

23 de abril de 2009 | 16h16

O jurista e professor emérito da Faculdade de Direito da USP, Dalmo Dallari, condenou o bate-boca entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e o ministro Joaquim Barbosa. Para ele, o episódio foi desmoralizante, os dois "trocaram ofensas como moleques de rua" e se revelaram ministros "sem controle emocional". "Sou advogado há 50 anos e nunca vi um nível tão baixo", afirmou Dallari.

 

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Em um determinado momento da discussão, Barbosa insinua que Mendes teria "capangas": "Vossa Excelência, quando se dirige a mim, não está falando com os seus capangas do Mato Grosso, ministro Gilmar. Respeite". Segundo o jurista, essa troca de ofensas não resultaria num processo de injúria porque os dois erraram: "O nível foi tão baixo que nada do que foi dito pode ser levado a sério".

 

"Para nós da área jurídica foi decepcionante, porque nós acreditamos na Justiça, nos tribunais, nos juízes", lamentou o jurista. "E infelizmente não há o que fazer. Não há um órgão corregedor do Supremo." Segundo ele, a única coisa a se esperar é que o episódio não se repita no Supremo. Dallari também considerou "lamentável" a nota dos demais ministros sobre o episódio na noite da última quarta. "Eles, no lugar de apenas lamentar, tomaram partido do Gilmar Mendes em detrimento de Joaquim Barbosa".

 

Bate-boca

O bate-boca começou quando o STF analisava recursos em que era discutido se decisões sobre benefícios da Previdência do Paraná e sobre foro privilegiado tinham ou não efeito retroativo. Essas decisões haviam sido tomadas em sessões em que Barbosa faltou aos julgamentos - ele estava de licença. O ministro Barbosa disse que a tese de Mendes deveria ter sido exposta "em pratos limpos". Mendes respondeu: "Ela foi exposta em pratos limpos. Eu não sonego informações. Vossa Excelência me respeite", e lembrou que o ministro faltara à sessão em que o recurso começou a ser decidido.

Quando Mendes disse que o ministro não tinha "condições de dar lição a ninguém", Barbosa partiu para o ataque ao presidente do STF. "Vossa Excelência está destruindo a Justiça deste País e vem agora dar lição de moral em mim? Saia à rua, ministro Gilmar. Saia à rua, faz o que eu faço", afirmou Barbosa. Em seguida, depois de Mendes dizer que estava na rua, Barbosa acrescentou: "Vossa Excelência não está na rua não. Vossa Excelência está na mídia, destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro."

Outro ministro, Carlos Ayres Britto, tentou acalmar os ânimos. "Ministro Joaquim, vamos ponderar." Mas de nada adiantou. "Vossa Excelência, quando se dirige a mim, não está falando com os seus capangas do Mato Grosso, ministro Gilmar. Respeite", reagiu Barbosa. Oito dos 11 ministros do Supremo divulgaram uma nota de apoio a Mendes ontem, lamentando o episódio.

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