Ministros prometem analisar reivindicações de prefeitos

Os ministros da Fazenda, Guido Mantega; da Casa Civil, Dilma Rousseff; e das Relações Institucionais, Walfrido Mares Guia, se comprometeram a analisar a pauta de reivindicações dos prefeitos que participarão da 10ª Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios, na próxima terça-feira. Os três se comprometeram a levar uma avaliação ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda antes da marcha. De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), organizadora do evento, mais de 2 mil prefeitos deverão chegar à capital entre segunda e terça-feira.A principal reivindicação dos prefeitos é o aumento de 1 ponto porcentual no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Atualmente, o FPM distribui entre as prefeituras 22,5% da arrecadação federal do Imposto de Renda e do IPI. Os prefeitos querem que esse porcentual vá para 23,5% - cerca de R$ 1,7 bilhão a mais, em valores de 2007. A estratégia do governo é transferir a votação do FPM para o segundo semestre, junto com a prorrogação da CPMF e da DRU (Desvinculação das Receitas da União), que são de seu interesse direto. Os prefeitos, entretanto, exigem concessões imediatas, como a votação da emenda constitucional que limita os gastos de Estados e municípios com precatórios e o apoio às mudanças na legislação que regula a repartição dos royalties. Os ministros fizeram a promessa após participarem, nesta segunda-feira, da reunião da coordenação política do presidente Lula, junto com os ministros do Planejamento, Paulo Bernardo; da Secretaria Geral, Luiz Dulci; da Justiça, Tarso Genro e o vice-presidente, José Alencar. Este texto foi alterado às 15h22.

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