BEATRIZ BULLA E MARIÂNGELA GALLUCCI, Estadão Conteúdo
15 de outubro de 2014 | 21h01
Os ministros apontam que há deslocamento dos advogados que defendem os processos relacionados na pauta e nem sempre o caso começa a ser julgado. Para a sessão de hoje do Supremo, por exemplo, estavam relacionados 17 processos, fora análise de propostas de súmula. Luís Roberto Barroso, o ministro mais novo no Tribunal, reclamou da proximidade entre a divulgação da pauta e a data dos julgamentos. Como a votação começa pelos recém chegados na Corte, até chegar ao decano, Barroso é sempre o primeiro ministro a votar.
Barroso propôs que os ministros realizem uma "pré-pauta", com dez processos considerados de grande importância para iniciarem 2015 com ciência dos casos que devem ser trazidos para o plenário com prioridade. A Corte teria uma lista de 100 casos que deveriam ser analisados já no começo do ano. Lewandowski afirmou que a pauta "reflete a política administrativa do presidente", uma das atribuições do responsável pelo STF, mas não se opôs à proposta de Barroso.
Após ouvir os pedidos, o presidente do Supremo defendeu a pauta extensa, dizendo que é uma forma de ter um "estoque de assuntos" que podem ser julgados com quórum mais baixo, para dias em que nem todos os ministros estão presentes. A estratégia é uma forma de lidar com a composição incompleta da Corte, que conta com um ministro a menos desde julho, após a aposentadoria de Joaquim Barbosa. Na última semana, a Corte decidiu adiar o julgamento da chamada "desaposentação", por exemplo, diante da ausência de três dos dez atuais integrantes do STF.
Encontrou algum erro? Entre em contato
Comentários
Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.
