Ministros Múcio, Geddel e Stephanes viajaram com passagens da Câmara

Como ocupantes do primeiro escalão, eles têm direito a aviões da FAB, mas ainda gastam cota de parlamentares

João Domingos e Ana Paula Scinocca, O Estadao de S.Paulo

16 de abril de 2009 | 00h00

O escândalo do uso da cota de passagens aéreas pelo Congresso, que foi de aluguel de jatinhos a emissão de bilhetes em nome de artistas, alcançou a Esplanada dos Ministérios. Parlamentares que se licenciaram do mandato para assumir o cargo de ministro continuaram usando cotas de passagens aéreas fornecidas pela Câmara. Eles não precisariam disso, porque têm o direito de requisitar aviões da Força Aérea Brasileira para os deslocamentos pelo País.De acordo com o site Congresso em Foco, os ministros José Múcio Monteiro (Relações Institucionais), Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) e Reinhold Stephanes (Agricultura) usaram 64 vezes passagens da cota da Câmara. Após ter assumido cargo no governo, em 22 de novembro de 2007, Múcio requereu 54 vezes a verba a que tinha direito quando era titular do mandato pelo PTB de Pernambuco; Reinhold Stephanes (PMDB-PR) se valeu do mecanismo 15 vezes depois de assumir vaga na Esplanada; Geddel (PMDB-BA) utilizou por quatro vezes as passagens da Câmara. O Ato 42 da Mesa da Casa, de 2000, diz que os parlamentares não podem usar a cota de passagens aéreas quando seu suplente estiver em exercício. Das 54 viagens pela cota de Múcio, apenas 5 tiveram o ministro como passageiro. Os voos fazem a ligação de Brasília com São Paulo, Rio, Recife e Porto Alegre. De acordo com o Congresso em Foco, há ainda sete viagens em nome de pessoas identificadas como parentes do ministro: o filho José Monteiro Neto, o genro João Leal, o sobrinho Fernando Monteiro e o primo Rômulo Monteiro. CRÉDITOEm nota divulgada por sua assessoria, Múcio negou irregularidades. "Informo que desde que se licenciou do cargo de deputado federal, o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, não mais recebeu cotas de passagem da Câmara. Ao se licenciar, transformou o seu saldo de passagem em crédito. Portanto, ele usou este crédito pessoal, não cometendo nenhuma irregularidade", diz nota do Ministério das Relações Institucionais.A assessoria de Geddel deu igual resposta. Disse não haver nenhuma irregularidade e o ministro não usou a cota de passagens tão logo deixou de ser deputado, mas transformou em crédito e usou quando precisou. A assessoria de Stephanes respondeu que ele tinha cota e cota não se devolve. E ele, portanto, utilizou quando necessário seu saldo. "Não há nenhuma irregularidade nisso." A assessoria de imprensa da Câmara informou que os deputados licenciados para ocupar cargos de ministros usaram passagens emitidas no período em que ainda estavam no exercício do mandato parlamentar. Informou ainda que os deputados recebem mensalmente um crédito para emissão de passagens. A utilização dos bilhetes, no entanto, não é controlada por qualquer órgão e o excedente pode ser guardado pelo parlamentar e usado posteriormente.

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