Ministros entram no lobby por mais renúncia fiscal

Os ministros da Cultura, Gilberto Gil, e dos Esportes, Orlando Silva Júnior, vão propor ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que empresas possam investir até 8% do imposto devido em projetos culturais e de esporte, o dobro da alíquota permitida hoje. O aumento no teto de renúncia fiscal para as empresas seria a saída para a polêmica provocada pela Lei do Esporte, que prevê incentivos para o setor utilizando-se da mesma fonte que beneficia projetos culturais. O projeto de lei, que deve ser votado essa semana no Senado, mobilizou a classe artística, que teme perder patrocínio. Nesta terça-feira, atores como Tônia Carrero, Natália Thimberg, Ney Latorraca, Fernanda Montenegro e o produtor teatral Eduardo Barata reúnem-se para um café-da-manhã com os senadores para pedir o adiamento da votação a fim de que o tema seja mais bem discutido.Gil e Orlando Silva Júnior estiveram reunidos com artistas e representantes dos esportes por cerca de três horas na segunda. Silva Júnior disse que não pretende abrir mão da lei que prevê incentivo fiscal para as empresas investirem no esporte, nem modificar o texto da lei que tramita no Senado. "Não apostaremos em contradição entre esporte e cultura. Ambos servem ao desenvolvimento do Brasil. O foco de ajuste deve ser a Lei 9532/97", afirmou, referindo-se à lei que estabelece o teto para renúncia fiscal das empresas.Gil confirmou que o aumento da alíquota é consenso entre os dois ministérios, mas deixou claro que prefere o adiamento da votação da lei. "Desde agosto, venho alertando sobre a inconveniência de colocar as duas leis sob o mesmo ângulo fiscal. A primeira análise é de que a lei do incentivo para outras áreas deveria ser levadas para outros impostos", afirmou.Esportes x Cultura"A manifestação dos artistas é no sentido de que o esporte deve ter lei de incentivo, desde que não estabeleça uma competição canibalizadora com a cultura", explicou o ministro. "Não há guerra, não são batalhões que vão se encontrar numa praça. Buscamos uma conciliação e atendimento equânime que satisfaça as duas partes", disse Fernanda Montenegro.Marília Pêra completou: "Não é uma guerra, mas não é leal que os nossos 4% conquistados a duras penas sejam disputados a tapas com o esporte, porque o esporte tem muito mais visibilidade. Se as empresas forem pensar ´vamos pagar tanto para o Ronaldo (jogador) ou para a Fernanda (Montenegro)?´, vão dar para o Ronaldo, porque o Ronaldo tem mais visibilidade. O esporte está mais no coração do brasileiro do que a cultura", afirmou a atriz."A Lei Rouanet já está estabilizada, é uma conquista da classe cultural e não queremos que seja perdida. Queremos que o esporte também conquiste o porcentual dele, mas que a cultura seja preservada", afirmou o produtor teatral Eduardo Barata, que também participou do encontro.À tarde, a Comissão de Atletas Pan-americanos e Olímpicos reuniu-se em frente à Assembléia Legislativa do Rio, numa espécie de resposta aos artistas. O ex-jogador de vôlei Bernard Rajzman, presidente da comissão, criticou os representantes da classe artística que se posicionaram contra a Lei do Esporte. "É falta de informação das pessoas. O empresário pode investir em eventos esportivos e culturais ou somente em um deles. Deixa a sociedade escolher. Queremos apenas o nosso espaço", disse. O encontro reuniu ainda a ex-jogadora de basquete Hortência e o ex-nadador Gustavo Borges. "O Brasil só tem a ganhar com a aprovação dessa lei. O esporte beneficia socialmente e educacionalmente de várias maneiras a população. Esta é uma oportunidade que não se deve perder", afirmou Borges"A comissão, formada por ex-atletas de ponta de várias modalidades, enviou uma carta ao Senado, na qual pede a aprovação da lei e diz que "o esporte é uma das atividades que mais contribuem para a inserção social e para o combate às drogas e à marginalidade". O advogado Renato Kamp, especialista em adequar projetos à Lei Rouanet, não acredita que a aprovação da Lei do Esporte vá afetar a distribuição de recursos para a cultura. Ele lembrou que, no Rio, desde 1994 os recursos de renúncia fiscal do ICMS são divididos informalmente entre cultura e esporte. "A convivência é pacífica. E 85% da verba vai para a cultura, porque o esporte é menos difundido.", afirmou Kamp, que trabalha com o tema há cerca de 20 anos.

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