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Ministros do Supremo elogiam escolha de Luiz Fachin para a Corte

Presidente da Corte disse que jurista era um dos melhores nomes que governo teria a oferecer; Luis Roberto Barroso destacou 'escolha feliz' da presidente

Beatriz Bulla e Rafael Moraes Moura , O Estado de S. Paulo

14 Abril 2015 | 22h01

Brasília - Os ministros Ricardo Lewandowski, Luís Roberto Barroso e Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), elogiaram a indicação do advogado Luiz Edson Fachin a uma vaga na Corte. "Penso que é um dos melhores nomes que o governo tinha a oferecer à sociedade e ao parlamento", disse o presidente da Corte. Para Barroso, a escolha de Dilma Rousseff foi "extremamente feliz". "É bom jurista, bom caráter e certamente será um bom juiz. É uma felicidade para o Supremo e para o País tê-lo aqui", afirmou o ministro.

Marco Aurélio Mello destacou que a trajetória de Fachin é "de êxito". "Uma vida acadêmica exemplar. Ele chegará ao Supremo já talhado", afirmou o ministro, vice-decano da Corte. O nome de Fachin recebeu o apoio de Lewandowski no processo de escolha do substituto do ex-ministro Joaquim Barbosa. Segundo o presidente do STF, o novo ministro "prestará um grande serviço". "É um homem preparado, experiente, já atuou na esfera pública e privada. Vemos esse nome com muita satisfação. O Judiciário estará engrandecido com esta indicação", afirmou o presidente da Corte.


Os ministros comentaram a demora na indicação do substituto do ex-ministro Joaquim Barbosa. O período de mais de oito meses para escolher um nome para a Corte foi o mais longo desde a redemocratização. Marco Aurélio reafirmou que considera a demora um "menoscabo institucional". "Se para se indicar um candidato a uma cadeira do Supremo se demora 257 dias, o que nós podemos imaginar quanto à administração pública em geral?", criticou. O ministro chegou a fazer críticas durante as sessões da Corte sobre a falta da indicação. 

Já Barroso afirmou que a escolha "demorou demais", mas apontou que neste tempo o País "viveu circunstâncias complexas". "Desde o processo eleitoral que não foi banal até o ministro do governo com todas as circunstâncias que estamos vendo. É claro que eu preferiria que estivesse sido mais rápido, mas eu sou capaz de entender as circunstâncias que ocasionaram essa demanda", afirmou o ministro.

Reações. O ex-ministro do STF Ayres Britto disse ser "amigo pessoal" de Fachin e destacou que o jurista "preenche todas as condições" para o cargo. O secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Flávio Crocce Caetano, destacou que Fachin é um "jurista de grande renome, um professor titular e um civilista com bases também de constitucionalista, que com certeza vai dignificar o Supremo".

O vice-presidente Michel Temer, por sua vez, disse que não tem conhecimento de rejeição à indicação do jurista para o Supremo Tribunal Federal (STF) - o nome de Fachin precisa ser sabatinado por senadores.

"Fachin é um jurista de peso, eu o conheço por referência. Sou da área da jurídica, sei que Fachin é figura de muita expressão no mundo jurídico", comentou Temer.

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