Ministros do STF visitam reserva indígena em Roraima

Ida até a região se deu por haver 'elementos contraditórios' sobre quem tem a razão na demarcação da terra

Ana Paula Scinocca, de O Estado de S. Paulo,

22 de maio de 2008 | 20h20

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e os ministros Carlos Ayres Britto e Carmen Lúcia Antunes Rocha estiveram nesta quinta-feira, 22, na demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, para conhecer in loco o conflito entre índios e arrozeiros.   Eles saíram de Brasília pela manhã em um avião de pequeno porte e a divulgação da ida dos ministros do Supremo ao local só foi feita à tarde por questões de segurança, segundo informou a assessoria de imprensa do órgão.   A decisão de visitar a região do conflito se deu por haver "elementos contraditórios" sobre quem está com a razão na demarcação da terra indígena e por nunca terem visitado a região. O ministro Claros Ayres Britto é o relator das ações que tramitam no Tribunal sobre a demarcação.   Ao desembarcar em Roraima para a visita, o presidente do Supremo afirmou ao site Direito Global que a ida ao local poderia facilitar o entendimento da crise e ajudar no julgamento sobre a legalidade da demarcação contínua da área. "Temos desafios que estão postos e que vão exigir consideração. A questão de fronteira, de soberania, a questão do usufruto das áreas", afirmou o presidente do Supremo, ainda segundo o site. "Tudo isso está posto e acredito que a Constituição contém mecanismos que vão permitir uma boa equação do problema pelo STF", acrescentou Gilmar Mendes.   O julgamento da ação no STF deve acontecer ainda no primeiro semestre deste ano. A expectativa é que ocorra até o próximo mês. O STF deve decidir a questão ao julgar a petição 3388, ajuizada no órgão pelos senadores Augusto Botelho (PT-RR) e Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR).   No último dia 10, em votação unânime, o plenário do Supremo negou pedido de liminar formulado pela União e manteve sua decisão no sentido de suspender operações policiais que tivessem por objetivo a desocupação de parte da reserva indígena Raposa Serra do Sol ainda ocupada por não índios.

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