Ministros do STF reagem contra controle do Judiciário

Os onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram fixar uma posição institucional contra o controle externo do Poder Judiciário, um dos principais planos do presidente Lula previstos na reforma do Judiciário em discussão no Senado. A decisão não foi unânime. Na votação reservada, 6 ministros ficaram contra a fiscalização externa, 4 a favor e 1 admitiuum controle exercido apenas por magistrados e integrantes do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).A posição institucional do STF deverá ser comunicada oficialmente ao Senado pelo presidente do tribunal, Maurício Corrêa, durante audiênciasemana que vem na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que analisa a proposta de reforma do Judiciário. No entanto, esse placar contrárioà fiscalização externa poderá ser modificado em maio, com a aposentadoria compulsória de Corrêa, que é contra esse tipo de controle. O substituto do ministro será indicado pelo presidente Lula,que tem defendido a instituição de um órgão do gênero no Judiciário.No Supremo, o principal aliado do governo na batalha pela criação de um órgão de controle externo é o vice-presidente do tribunal, NelsonJobim, que sucederá Corrêa na presidência do STF. Na quarta-feira, ele esteve na CCJ e disse que o controle externo é uma necessidade.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.