Ministros do STF querem aumento

Independentemente das repercussões no Orçamento, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram encaminhar um projeto ao Congresso propondo o aumento dos próprios salários e, como conseqüência, do restante do Judiciário da União. Conforme a assessoria de comunicação do STF, os integrantes do tribunal apenas decidiram que vão enviar o projeto. O valor do novo salário não foi definido, segundo o órgão. Há propostas que variam de R$ 16 mil até R$ 21 mil. Atualmente, o maior salário no Supremo é de R$ 13,9 mil. Com o aumento, o restante da Justiça Federal também terá os seus salários elevados. Os ministros do STF decidiram propor o reajuste menos de uma semana após o Judiciário ter concordado em cortar de seu orçamento os R$ 111,5 milhões sugeridos pelo Executivo. Na ocasião, o presidente do Supremo, Marco Aurélio Mello, disse que não havia clima político para propor o aumento dos salários do Judiciário. Na mesma reunião em que resolveram pressionar pelo aumento dos próprios salários, os ministros decidiram que, por enquanto, não vão propor um rescalonamento das carreiras dos funcionários do Judiciário, que estão em greve e poderiam ter suas remunerações aumentadas com a providência. Os integrantes do STF decidiram que vão esperar o Congresso votar os projetos de cargos e salários dos servidores, que traria aumento para a maioria deles. Ao decidir encaminhar um projeto para reajustar os salários dos integrantes do Judiciário da União, os ministros do Supremo descartaram a emenda constitucional da reforma administrativa, que previa a fixação de um teto salarial para o funcionalismo e, conseqüentemente, o reajuste dos salários do STF e dos outros juízes. Pela emenda, de 1998, a remuneração mais alta seria dos ministros do Supremo. Até hoje esse teto não foi fixado e os salários não foram reajustados porque não houve um consenso entre os presidentes dos três Poderes e da Câmara, que teriam de assinar o projeto.