Ministros do STF mantêm irmão de Requião como secretário

Eles concluíram que no caso de Eduardo Requião não há nepotismo porque o cargo nos Transportes é político

Mariângela Gallucci e Rosa Costa, de O Estado de S.Paulo

16 de outubro de 2008 | 19h45

Os ministros do Supremo Tribunal Federal  (STF) confirmaram nesta quinta-feira, 16,  que Eduardo Requião, irmão do governador Roberto Requião, pode continuar no cargo de secretário de Transportes do Estado do Paraná. Eles concluíram que nesse caso não há nepotismo porque o cargo é politico.   Veja também:  Principais casos de nepotismo  Analista político comenta a decisão do STF que proíbe nepotismo   Os ministros rejeitaram uma reclamação na qual era sustentado que a presença de Eduardo Requião no governo seria um ato de nepotismo, vedado por uma súmula recentemente aprovada pelo plenário do Supremo. Segundo os ministros, a súmula refere-se a cargos de natureza administrativa e não política.   No mês passado, Eduardo Requião já tinha garantido o direito de ficar na Secretaria de Transportes do Paraná por meio de uma liminar concedida pelo vice-presidente do STF, Cezar Peluso. Nesta quinta, o plenário do Supremo confirmou a liminar dada por Peluso.   O julgamento  foi marcado por protestos de ministros do STF contra notícia divulgada no Paraná de que a liminar teria sido encaminhada aos advogados no dia 23, antes mesmo de sua assinatura, no dia 25. O STF negou que isso tenha ocorrido.   Na sessão, os colegas de Peluso no Supremo fizeram questão de repudiar as insinuações e elogiar o vice-presidente do Supremo. O ministro Menezes Direito chegou a dizer que fatos como esse afastam os juízes dos advogados.   Senado   Com sete parentes empregados no Senado - três deles exonerados nos últimos dias por imposição da súmula anti-nepotismo do STF - o diretor de Recursos Humanos da Casa, João Carlos Zoghbi, disse  que não vê motivos para afastar sua mulher Denise Zoghbi da diretoria do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB). O órgão é um centro de capacitação do Senado, cuja função não difere muito da diretoria ocupada por ele.   O episódio mostra a dificuldade encontrada pelo presidente do Senado, Garibaldi Alves, para levar adiante seu empenho em atender a súmula do STF. Funcionário do quadro, João Carlos Zoghbi virou diretor graças ao senador Edison Lobão (PMDB-MA), em cujo gabinete sua mulher, Denise, exercia a função de chefe de gabinete. Foi Lobão que mandou criar a diretoria hoje ocupada por ele, nos dois meses em que exerceu a presidência do Senado, substituindo o então licenciado titular, senador Jader Barbalho (PMDB-PA).   Para o presidente Garibaldi Alves, todas as exonerações exigidas pela súmula do Supremo serão feitas. "Estamos com o problema encaminhado corretamente", disse. "O diretor-geral (Agaciel Maia) vai proceder como deve proceder, demitir, quem deve ser demitido".   O boletim do Senado mostrou mais quatro demissões de parentes de senadores, elevando o total a 41 exonerações. Entre os demitidos, está a filha do senador Mão Santa (PMDB-PI), a cunhada da senadora Fátima Cleyde (PT-RO), a cunhada do senador João Ribeiro (PT-TO) e o sobrinho da senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN).

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