Ministros do STF devem adiar eleição de novo presidente

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) podem adiar a eleição dos novos presidente e vice-presidente da Casa. A expectativa era de que a Corte realizasse nesta tarde a eleição do sucessor de Joaquim Barbosa na presidência, devido à aposentadoria precoce do ministro. No entanto, a deliberação dos ministros deverá ser no sentido de postergar a escolha.

BEATRIZ BULLA, Estadão Conteúdo

01 de agosto de 2014 | 10h57

Antes de deixar o cargo, ainda em seu período de férias, Barbosa marcou para esta sexta-feira, 01, a realização da eleição que irá definir o nome de seu substituto. Nos bastidores, alguns ministros criticam a medida. Não é praxe realizar eleições logo na volta do recesso, avaliam fontes da Corte.

Além disso, o regimento interno do STF estabelece prazo de duas sessões ordinárias de vacância entre a saída do presidente e a escolha do novo líder. Com isso, a eleição deveria ser marcada para o dia 13 de agosto.

A eleição pode não ocorrer também por ausência do quórum mínimo de oito ministros. O ministro Luís Roberto Barroso, por exemplo, já avisou que não deverá comparecer, pois irá proferir palestra em uma faculdade no Rio de Janeiro. Caso haja quórum, mesmo assim, a realização ou não da eleição deve ser posta em votação entre os ministros presentes hoje.

Desde o dia 14, quando Joaquim Barbosa saiu de férias, a presidência do STF ficou com o vice-presidente, Ricardo Lewandowski, que deve ser eleito pelos pares para a função. Lewandowski é o ministro mais antigo do Supremo que ainda não ficou à frente da Corte. Também pelo critério de antiguidade, a ministra Cármen Lúcia deve ser eleita vice-presidente da Casa.

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