Ministros do STF dão apoio a Gilmar Mendes após discussão

Joaquim Barbosa se desentendeu com presidente do Supremo e o acusou de destruir credibilidade da Justiça

Mariângela Gallucci e Rosana de Cássia, O Estado de S. Paulo

23 de abril de 2009 | 08h03

Depois de uma reunião de três horas e meia, oito dos 11  ministros do Supremo Tribunal Federal divulgaram uma nota de quatro linhas apoiando o presidente do tribunal, Gilmar Mendes, após a discussão entre ele e o ministro Joaquim Barbosa na quarta-feira, 22.

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link Íntegra da discussão e vídeo do bate-boca

"Os ministros do Supremo Tribunal Federal que subscrevem esta nota, reunidos após a sessão plenária de 22 de abril de 2009, reafirmam a confiança e o respeito ao senhor ministro Gilmar Mendes na sua atuação institucional como presidente do Supremo, lamentando o episódio ocorrido nesta data", afirma a nota.

O confronto começou quando o tribunal analisava recursos em que se discutia se as decisões sobre benefícios da Previdência do Paraná e sobre foro privilegiado tinham ou não efeito retroativo. Essas decisões haviam sido tomadas em sessões em que Barbosa não esteve nos julgamentos, porque estava de licença.

O ministro Barbosa disse que a tese de Mendes deveria ter sido exposta "em pratos limpos". Mendes respondeu: "Ela foi exposta em pratos limpos. Eu não sonego informações. Vossa Excelência me respeite", e lembrou que o ministro não estava presente à sessão em que o recurso começou a ser decidido.

Quando Mendes disse que o ministro não tinha "condições de dar lição a ninguém", Barbosa retrucou. "Vossa Excelência está destruindo a Justiça deste País e vem agora dar lição de moral em mim? Saia à rua, ministro Gilmar. Saia à rua, faz o que eu faço", afirmou Barbosa.

 Em resposta à afirmação de Mendes de que estava na rua, Barbosa acrescentou: "Vossa Excelência não está na rua não. Vossa Excelência está na mídia, destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro. Vossa excelência não está falando com seus capangas do Mato Grosso".

Essa não foi a primeira vez que Joaquim Barbosa bateu boca com os colegas do STF. O ministro desentendeu-se com Maurício Corrêa que já se aposentou, e, no ano passado, com Eros Grau, que tinha concedido um habeas corpus favorável a Humberto Braz, ex-presidente da Brasil Telecom preso na operação Satiagraha. Na ocasião, Barbosa disse que a decisão poderia prejudicar o povo brasileiro

Em 2007, Barbosa e Mendes já haviam se desentendido. O motivo da discussão foi um julgamento de uma lei de Minas Gerais que tratava de concursos. Em 2004, o problema foi com Marco Aurélio Mello. Durante o julgamento de uma liminar de Marco Aurélio, que  liberou a antecipação de partos de fetos com anencefalia,  Barbosa afirmou que um assunto como esse deveria ser decidido por todo o tribunal e não apenas por um ministro. Marco Aurélio considerou que o colega tinha sido agressivo. Na ocasião, Mello disse que "para discutir mediante agressões, o lugar não é o  plenário do STF, mas a rua"

A nota do STF foi assinada pelos ministros Celso de Mello (decano), Marco Aurélio Mello, Cezar Peluso (vice-presidente), Carlos Ayres Britto, Eros Grau, Ricardo Lewandowski, Carmen Lúcia e Menezes Direito. A ministra Ellen Gracie não participou da reunião porque está viajando. Os ministros decidiram, também, suspender a sessão de hoje.

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