Ministros do STF ameaçam rebelar-se

Numa crise interna sem precedentes, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ensaiam uma rebelião contra o presidente eleito da mais alta Corte de Justiça do País, Marco Aurélio Mello, que toma posse no cargo no dia 31. O motivo da revolta da maioria dos integrantes do STF é a decisão de Mello de afastar do tribunal cerca de 20 funcionários que ocupam cargos de confiança na administração do Supremo e, ao mesmo tempo, são aposentados. Muitos dos ministros estão inconformados com a possível saída do coordenador do serviço médico do tribunal, Célio Menecucci. Aposentado, ele ocupa o cargo há anos e é médico particular de vários ministros. Durante a semana passada, discutiu-se uma forma de evitar que Mello exonere Menecucci e os outros aposentados que dão expediente no STF. Uma das formas debatidas é a convocação pelo atual presidente, ministro Carlos Velloso, de uma reunião administrativa com o objetivo de votar uma mudança o regimento interno do tribunal. Procurado, o futuro presidente do STF não quis comentar a crise. Conforme apurou a reportagem, por meio da mudança no regimento, Mello somente poderia exonerar ou contratar alguém para um cargo de confiança na administração do tribunal se tivesse o aval da maioria dos outros dez ministros. Um dos ministros que estaria mais disposto a fazer a modificação é Moreira Alves, o decano do STF e maior opositor de Mello. Um exemplo de que o relacionamento dos dois não é dos melhores ocorreu em abril, durante a eleição de Mello e do vice dele, Ilmar Galvão. Alves faltou à votação porque estava na Itália, participando de um congresso. Apesar de o regimento prever a possibilidade de deixar um voto por escrito, ele não o fez. Nem todos os ministros são favoráveis a uma intervenção na administração de Mello. A minoria pondera que uma mudança no regimento seria inédita. Eles entendem que a modificação representaria uma restrição indevida nos poderes administrativos de Mello. A revolta no Supremo demonstra que, além de sofrer resistências por parte do governo federal, o futuro presidente do STF também não é unanimidade entre os pares. Polêmico, ele também é motivo de preconceito pelo fato de ser primo do ex-presidente Fernando Collor de Mello. A decisão de afastar funcionários aposentados é tradição na carreira de Aurélio Mello. Ele tomou igual providência quando assumiu a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ministro também não emprega no gabinete funcionários aposentados. Com essa providência, ele espera dar oportunidade para que servidores da ativa ocupem cargos comissionados, mais bem remunerados. Além disso, os aposentados que exercem esses postos acumulam o benefício com o novo salário e podem receber remuneração superior à dos ministros, atualmente de até R$ 12.720,00.