Ministros divergem sobre índice de produtividade

Alinhado aos movimentos sociais, Cassel defende atualização imediata de indicadores, enquanto Stephanes, com ruralistas, se opõe à mudança

Roldão Arruda, O Estadao de S.Paulo

03 de setembro de 2009 | 00h00

Os ministros Reinhold Stephanes, da Agricultura, e Guilherme Cassel, do Desenvolvimento Agrário, devem se encontrar nos próximos dias para discutir a questão da atualização dos índices de produtividade rural. Os dois têm posições divergentes sobre o tema. Cassel defende a atualização imediata. Stephanes, por sua vez, não tem pressa. Ele quer discutir melhor os critérios que definem o índice. Além da reunião com Cassel, ele está preparando um arrazoado sobre o tema para levar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tentando mostrar que o critério atual não dá conta da complexidade da produção rural empresarial.

Cassel está alinhado com o ministro petista Luiz Dulci, da Secretaria Geral da Presidência. Encarregado de articular as relações entre movimentos sociais e governo, Dulci sabe que a atualização é um das principais bandeiras de organizações ligadas à reforma agrária.

Do outro lado, Stephanes é mais suscetível à movimentação da poderosa bancada ruralista no Congresso - que se opõe à mudança. O ministro da Agricultura fazia parte da bancada, como deputado federal pelo PMDB do Paraná, quando foi chamado para o ministério.

No arrazoado que prepara para levar à Presidência, Stephanes vai procurar demonstrar que o índice de produtividade não dá conta da realidade. Seu raciocínio é que não se pode obrigar uma produtor a manter 80% da terra ocupada e correndo atrás de índices preestabelecidos durante todo o tempo. Assim como na indústria, o produtor rural teria que ter autonomia para aumentar o diminuir a produção de acordo com o mercado. Se ninguém quiser comprar o arroz ou a soja, de que vale ele continuar com altos índices? Deve fazer isso só para satisfazer o Incra e evitar que sua terra seja destinada para a reforma agrária?

No Ministério do Desenvolvimento Agrário, a argumentação contrária já está pronta. De acordo com assessores de Cassel, a avaliação do índice de produtividade de uma propriedade constitui um processo, que considera vários fatores - tais como condições climáticas, produção de anos anteriores, notas fiscais e declarações dos proprietários.

Assessores de Cassel também observam que só estão sujeitas a vistoria, para efeitos de reforma agrária, grandes propriedades, com área maior à de 15 módulos rurais - o equivalente a 450 hectares na região sul do País. Isso significa que, num universo de 4,2 milhões de propriedades, somente 102 mil poderiam enfrentar vistorias. Nesse universo, só um pequeno número, pelas previsões do ministério, estaria sujeito a desapropriação pelo não cumprimento dos índices de produtividade e ocupação do solo.

Cassel já enviou a Stephanes a minuta de sua proposta de atualização dos índices. Ela deverá servir de base para a reunião entre os dois. Caso consigam chegar a algum acordo, ainda terão que submeter a proposta ao Conselho Nacional de Política Agrícola, que só pode ser convocado pelo presidente da República.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.