Ministros batem boca em sessão do Supremo

Joaquim Barbosa reclama de não ter sido avisado antes sobre questão de ordem proposta por Gilmar Mendes e ambos discutem asperamente

Felipe Recondo, BRASÍLIA, O Estadao de S.Paulo

28 de setembro de 2007 | 00h00

O Supremo Tribunal Federal teve ontem seu dia de Congresso.Bate-boca, insinuações sobre a conduta dos ministros e, no fim, um jeitinho para acalmar os ânimos dos envolvidos. Os dois ministros que protagonizaram o conflito foram Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa. O motivo da discussão: o pedido feito por Mendes em questão de ordem para que o julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade, concluído na quarta-feira, fosse retomado em data posterior. A ação foi relatada por Barbosa e tratava da contratação de servidores públicos em cargos de confiança em Minas Gerais. Ele reclamou de não ter sido avisado antes do julgamento que a questão de ordem seria feita. Começou então o bate-boca:- Não temos de consultar colega algum para suscitar questão de ordem - afirmou Mendes.- Nem que fosse por cortesia? - rebateu Barbosa.- Nem que fosse por cortesia. Não me sinto obrigado a consultar vossa excelência - retrucou Mendes.- Deveria ter sido consultado, nem que fosse na nossa sala de lanche - insistiu.- Não deveria ter sido consultado.O julgamento seguiu, mas o clima voltou a esquentar quando Barbosa criticou a proposta feita por Mendes para esperar o voto de Eros Grau: - Me perdoe a palavra, mas isso é jeitinho, ministro Gilmar - enfatizou Barbosa.- Não vou responder a vossa excelência - disse Mendes , exaltado.- Temos de acabar com isso.- Vossa excelência não pode pensar que pode dar lição de moral aqui - gritou Mendes.- Não quero dar lição de moral.- Vossa excelência não tem condições de dar lição de moral - esbravejou Mendes.- E vossa excelência tem? - rebateu Barbosa.Diante dos ânimos acirrados, o ministro Ricardo Lewandowski assumiu ares de político e, antes que a situação piorasse, pediu para que a votação fosse adiada. O jeitinho foi dado e o julgamento ficou para data indefinida.Toda a discussão girou em torno de uma lei aprovada pela Assembléia Legislativa de Minas que permitia que servidores detentores de cargo de confiança precisassem apenas ser aprovados em concurso para manter o posto, independentemente de classificação. Se um servidor em cargo comissionado fosse aprovado em último lugar, por exemplo, passaria à frente do primeiro colocado que não dispusesse dessa vantagem.A lei foi considerada inconstitucional e se determinou que os servidores efetivados com esse privilégio deveriam perder o cargo. Outros ministros, porém, consideraram que os efeitos do julgamento deveriam valer apenas para casos futuros, mas como não houve número suficiente de votos para que esse entendimento valesse, porque Eros Grau está de licença médica, não se votou.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.