Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

Ministros associam avanços sociais à estabilidade

Levy diz que é preciso ter crescimento para fazer políticas públicas e Barbosa nega haver contradição entre rigor fiscal e bem-estar

Débora Bergamasco, Lu Aiko Otta e Vera Rosa, O Estado de S. Paulo

27 de novembro de 2014 | 17h07


Atualizado às 22h10

Brasília - Os futuros ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, indicados oficialmente nesta quinta-feira, 27, pela presidente Dilma Rousseff, disseram que a manutenção dos avanços sociais dependem diretamente da estabilização da economia. Ambos destacaram a necessidade de fazer os ajustes fiscais a fim de retomar a confiança do mercado e, assim, ser capaz de garantir a continuidade dos programas de bem-estar social.

“Se a gente não tiver crescimento, se não tiver as empresas produzindo, as pessoas trabalhando, é sempre mais difícil ter recursos para fazer qualquer política pública”, explicou Levy, em uma declaração afinada com a linha de pensamento mais liberal, que contraria em parte a atual gestão petista. 

Barbosa, que comandará a pasta responsável por projetos como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Minha Casa Minha Vida, disse ser preciso “adequar a velocidade desses programas ao cenário macroeconômico dos próximos anos”. Em outras palavras, significa não cortar gastos com programas sociais, mas ao menos desacelerar seu crescimento até que as contas do governo, hoje bastante comprometidas, estejam controladas. 

A relação entre rigor fiscal para promover crescimento e, consequentemente, avanço social foi um dos motes do economista Armínio Fraga, escolhido pelo tucano Aécio Neves para o Ministério da Fazenda caso o PSDB vencesse a corrida presidencial, para criticar a atual política econômica do governo.

Prioridades. Conhecido como “mãos de tesoura” por cumprir vigorosamente a missão de controlar o cofre público e organizar as finanças, Levy afirmou que será preciso estabelecer prioridades dentro do governo para sanar as contas públicas e, com isso, manter as medidas de distribuição de renda e subsídios aos mais necessitados. “O equilíbrio (da economia) existe para a gente poder ter as políticas de maneira sólida, haver priorização de recursos, então obviamente todo exercício orçamentário e fiscal é um exercício de escolha de prioridades.”

Ortodoxo por prática e formação – fez doutorado na Universidade de Chicago –, o futuro chefe da Fazenda resumiu: “Vamos desenhar a política econômica garantindo os equilíbrios que permitem à economia ir para frente e gerar os recursos que o Estado possa aplicar”. Segundo Levy, “as escolhas serão feitas de tal maneira que os agentes econômicos, os trabalhadores, as famílias possam decidir com confiança e tranquilidade sabendo que o governo opera dentro dos recursos que lhe são confiados e fazendo as escolhas fundamentais para que a gente tenha continuado avanço social”.

Barbosa ratificou a fala de Levy. “A continuidade do processo de inclusão social depende da estabilidade econômica, da estabilidade da inflação, do crescimento da economia, que por sua vez depende da confiança da manutenção da estabilidade fiscal e monetária. Então, não acho que sejam contraditórias.”

O futuro ministro completou: “Parte do processo de inclusão social inclui também a recuperação do crescimento, a recuperação da capacidade do governo de produzir resultado primário em base recorrente mais elevado. Isso não é contraditório com a manutenção das políticas de inclusão social do governo. Isso é perfeitamente compatível com a manutenção dessas políticas com ajuste na taxa de crescimento dos gastos”. 

Embora os programas sociais tenham sido um dos principais pontos da campanha de Dilma, o Planalto já tem dificuldade para ampliar os benefícios por causa da má situação fiscal. O projeto de lei do Orçamento de 2015, em discussão no Congresso Nacional, já há uma estabilização nas despesas de uma das principais vitrines petistas, o Bolsa Família. 

A previsão de gastos foi fixada em R$ 27,7 bilhões – aumento de 9,5% em relação a 2014. Mas, na proporção do Produto Interno Bruto (PIB), o valor ficou em 0,48% em 2014 e 2015. É a primeira vez que o programa deixa de crescer. 

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