Ministros apresentam na 4ª proposta de reforma política

Múcio diz que governo quer trabalhar em cima do consenso e tentar ver se é possível aprová-la em 2009

Tânia Monteiro, de O Estado de S.Paulo

25 de agosto de 2008 | 19h35

Os ministros das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, e da Justiça, Tarso Genro, apresentam na quarta-feira aos presidentes da Câmara e Senado uma proposta de reforma política. Segundo o ministro José Mucio, o governo quer trabalhar em cima do consenso, discutir as propostas e tentar ver se é possível aprová-la em 2009 , que é um ano sem eleição. "Queremos ser parceiros", disse ele, acrescentando que "tudo será feito em acordo com o Congresso". O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aproveitou a reunião para comentar a boa recepção que a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, teve em Juazeiro do Norte, onde foi bastante aplaudida. Na reunião desta segunda-feira, conforme o ministro, os integrantes do grupo já tinham avaliações sobre o texto da reforma política que foi apresentado semana passada. Segundo Mucio, houve "consenso absoluto" sobre fidelidade partidária. "Não vamos discutir com o Judiciário se o mandato é do partido ou do candidato", disse ele. "Queremos saber quando o deputado poderá mudar de partido, quando ele enfrentar algum problema, e se será uma semana antes da convenção, por exemplo. Queremos uma definição", completou. Não houve consenso, porém, sobre cláusula de barreira, pela qual os partidos devem apresentar um desempenho mínimo em cada eleição. "Estamos propondo que o partido que não tiver 10 deputados, ou 1,9% no plenário, (o parlamentar) perca a representatividade, mas não o mandato. O deputado vai ter um direito especial de trocar de partido", avisou. Um outro ponto sobre a reforma política discutido na reunião foi sobre a coligação partidária. Múcio informou que foi questionado se as coligações poderiam existir na eleição majoritária, mas proibidas na proporcional. Segundo o ministro, tudo está sendo discutido. Ele lembrou ainda que há parlamentares querendo apresentar propostas de coincidência de mandato. "Estamos estimulando todo o debate em torno da reforma política", declarou. Segundo ele, o objetivo do governo "é o fortalecimento dos partidos" Para o ministro, essa discussão é salutar e ocorre em todo o mundo.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.