Ministro volta a criticar PT e defende desoneração às empresas de comunicação

Paulo Bernardo afirmou que medida fez serviço 3G crescer 100% em 2011

Vera Rosa, O Estado de S. Paulo

21 de março de 2013 | 21h20

BRASÍLIA - A polêmica envolvendo o PT e o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, chegou ao Congresso. Enquanto militantes da extrema esquerda desferiam nesta quinta-feira, 21, ataques ao ministro nas redes sociais, parlamentares do PT, do PMDB e do PSDB saíam em sua defesa. Alvo de radicais que chegaram a dizer que ele premiava a "sabotagem" das empresas de telecomunicação ao conceder isenções fiscais para o setor, Bernardo voltou a discordar das críticas do PT ao pacote de desonerações.

"O serviço 3G cresceu 100% em 2011 e, no ano passado, cresceu mais 80% em cima disso, ou seja, quase três vezes o que era em 2010. Os consumidores, com razão, querem qualidade e a única saída é fazer investimentos", disse Bernardo ao Estado. "Nós baixamos impostos em várias áreas e as telecomunicações fazem parte desse pacote. Estamos fazendo um grande esforço para reduzir tributos no País."

O governo concedeu alívio fiscal de R$ 6 bilhões às empresas de telecomunicações, mas o Diretório Nacional do PT atacou a medida em resolução intitulada "Democratização da Mídia é Urgente e Inadiável", aprovada no último dia 1.º. Ao cobrar do governo a revisão das desonerações - e também a decisão de não enviar ao Congresso o projeto que regulamenta a mídia -, o PT confundiu o valor das isenções e citou um número dez vezes maior, de R$ 60 bilhões.

O erro foi corrigido, a pedido de Bernardo, mas, desde então, as críticas a ele só aumentaram no partido. Em entrevista ao Estado, publicada na quarta-feira, o ministro disse achar "incompreensível" que o PT "misture" regulação da mídia com investimentos e deflagre uma ofensiva contra as isenções fiscais concedidas pelo governo Dilma. Nas redes sociais, Bernardo foi chamado de "traidor" e "privatista", entre outros adjetivos.

"As pessoas precisam entender que foram desonerados equipamentos de telecomunicação, como celular, e não o conteúdo. Não houve incentivo para nenhuma operadora", disse o senador Walter Pinheiro (PT-BA).

Apesar do comentário em favor de Bernardo, Pinheiro não quis entrar na polêmica nem mexer no vespeiro da regulamentação da mídia. "Isso é com o PT", esquivou-se. "O meu voto, aqui no Senado, foi favorável à desoneração, assim como fui favorável quando o governo tirou o IPI dos produtos da linha branca", insistiu.

Para o senador Wellington Dias (PT-PI), os incentivos fiscais têm de ser olhados do ponto de vista da redução do custo Brasil. "É uma política estratégica e acertada, que precisa ser vista no conjunto", disse o petista. "Alguém pode ser contra por uma questão ideológica, para evitar concentração de renda, mas, nesse caso, não se trata disso. Ao reduzir o custo das indústrias, a medida aumenta o poder de consumo e dá competitividade aos produtos brasileiros."

O presidente do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), comparou o pacote de desonerações ao "Proer dos Bancos" - lançado no governo Fernando Henrique Cardoso para socorrer instituições financeiras em apuros - e disse não ter nada contra as isenções fiscais. "Se as teles estiverem no vermelho, e dependerem da desoneração para não aumentar a tarifa, esse pacote se justifica", afirmou Raupp.

Na avaliação do senador Álvaro Dias (PSDB-PR), o "equívoco" do governo consiste em tentar soluções "a conta-gotas". "O Palácio do Planalto deveria optar por uma reforma abrangente, e não fatiada", comentou ele. Dias disse não ter estranhado o erro do PT, que se referiu a uma desoneração de R$ 60 bilhões na resolução aprovada pelo Diretório Nacional, quando o valor correto era de R$ 6 bilhões.

"Estamos acostumados com a manipulação dos números do PT no poder", ironizou o tucano, numa referência à maquiagem das contas públicas para cumprir a meta de superávit primário.

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