Ministro vê maioria do PMDB alinhada a relator de Código

O ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, garantiu nesta quarta-feira que boa parte da bancada de seu partido, o PMDB, deve votar a favor do parecer do deputado Paulo Piau (MG), que pertence à legenda.

REUTERS

07 de março de 2012 | 13h50

O relator ainda não apresentou seu parecer, mas já afirmou que fará algumas mudanças pontuais no texto enviado pelo Senado, considerado mais equilibrado pelo governo.

Tanto o ministro quanto o relator defendem a versão produzida pelos senadores, embora alguns integrantes da bancada do PMDB estejam se movimentando para reativar partes do texto anteriormente aprovadas pela Câmara.

"(O partido) pode não estar totalmente unido, pode não haver unanimidade, mas uma grande parcela do partido vai rumar para o encontro do texto do Paulo Piau", disse Mendes Ribeiro a jornalistas, após reunião com a bancada peemedebista da Câmara nesta quarta-feira.

Durante o encontro com os deputados, o ministro defendeu o texto produzido no Senado, lembrando ter participado ativamente das negociações na Casa, assim como a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

Parte da bancada do PMDB defende mudanças no projeto e quer o retorno da emenda 164, um adendo que foi aprovado na Câmara antes do texto ser enviado ao Senado que conferia mais poderes aos Estados para regularizar ocupações em Áreas de Preservação Permanente (APPs) e ampliava os tipos de atividades admitidas nessas regiões.

A emenda, produzida pelo PMDB e negociada pelo próprio Mendes Ribeiro, que à época era deputado e vice-líder do partido na Câmara, foi considerada uma derrota para o governo. Já os ambientalistas a encaram como uma anistia irrestrita a quem desmatou e um incentivo a novas supressões de vegetação.

Durante a reunião, deputados lembraram da atuação do ministro em favor do dispositivo. Ribeiro defendeu, no entanto, que fosse preservado o texto do Senado, por trazer mais "segurança jurídica" ao produtor.

"Eu negociei enquanto primeiro vice-líder do PMDB essa emenda. E disse quando negociei, 'nós sabemos que a emenda tem defeitos. O Senado vai corrigir'. Mas era o instrumento jurídico que nós tínhamos naquele momento", disse o ministro a jornalistas.

"O que eu quis dizer muito claramente à bancada é que a legislação que nos foi apresentada pelo Senado, antes aprovada pela Câmara, é extremamente melhor do que a lei em vigor."

Segundo Ribeiro, o relator da proposta deve corrigir "falhas" no texto enviado por senadores, principalmente em relação ao Artigo 1º da proposta, que trata dos princípios da aplicação do Código Florestal, mais voltado à proteção ambiental do que à produção agrícola. Ruralistas temem interpretações restritas a esses conceitos.

A votação do Novo Código Florestal está prevista para a próxima semana. Até lá, o relator pretende apresentar um "texto de consenso" que acomode as demandas dos ruralistas e dos ambientalistas.

A votação estava prevista para esta semana, mas foi adiada a pedido de Piau, que pretende discutir mais os termos do texto com os deputados. Após a provação na Câmara, o texto segue à presidente Dilma Rousseff, que pode sancionar ou vetar os itens do projeto.

Durante a manhã desta quarta, um grupo de entidades da sociedade civil representadas pelo Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável, do qual fazem parte o Greenpeace, a WWF e o SOS Mata Atlântica, entre outros, fez uma manifestação em frente ao Congresso Nacional.

O grupo defende que Dilma vete o texto por inteiro, sob o argumento que as versões do Senado e da Câmara "deliberadamente" desobrigam a recuperação de áreas degradadas e anistiam quem desmatou irregularmente.

(Maria Carolina Marcello)

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