Ministro rebate oposição e reforça ausência de Dilma na lista de Janot

José Eduardo Cardozo, da Justiça, rebateu as acusações da oposição, principalmente do PSDB, de que houve pressão do governo na formatação da lista e insinuou que isso acontecia antes dos governos do PT

Pedro Venceslau, José Roberto Castro, O Estado de S. Paulo

07 de março de 2015 | 16h48

No dia seguinte à divulgação da lista de 34 parlamentares que serão investigados por suspeita de investimento no esquema de corrupção na Petrobrás, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, convocou uma entrevista coletiva na sede da Presidência em São Paulo para negar qualquer envolvimento do governo na "escolha" dos nomes e defender a presidente Dilma Rousseff.

O ministro rebateu as acusações da oposição, principalmente do PSDB, de que houve pressão do governo na formatação da lista e insinuou que isso acontecia antes dos governos do PT. Cardozo contestou a interpretação de que a presidente Dilma Rousseff só não teve o nome incluído na lista da Lava Jato por causa do artigo 86 da Constituição, que proíbe a investigação de um presidente da República por atos anteriores ao mandato.

Durante a coletiva, Cardozo leu e distribuiu cópias da petição do ministro Teori Zavascki. “Tenho visto uma grande confusão na divulgação dos órgãos de imprensa, talvez pela necessidade de se fechar edições. Houve em alguns jornais e emissoras de televisão uma deturpação daquilo que efetivamente consta”.

Segundo Cardozo, na petição, o ministro Teori Zavascki cita o artigo

86 apenas para afirmar que, caso houvesse fatos, Dilma não poderia ser investigada. “É equivocada a leitura de que a presidente Dilma não foi investigada em decorrência do artigo 86. O texto é claro. Ela não foi investigada, primeiro, porque não há fatos nem indícios. Não há nada a arquivar”, disse o ministro.

“Que indício envolve a presidente Dilma Rousseff nisso? O senhor Paulo Roberto Costa diz que o senhor Yousseff, a mando de alguém, que ele diz ser o senhor Palocci – e ele diz que não sabe se falou com o senhor Palocci ou não – teria pedido R$ 2 milhões para a campanha e que ele autorizou. A fonte nega. Qual é o fato? Não sabemos nem quem falou propriamente com o senhor Yousseff, que nega que tenha falado.

Ou seja, não há indício para abrir nenhuma investigação”

Negando que o governo tenha influenciado de qualquer maneira a lista, o ministro disse que as acusações são uma ofensa também ao procurador-geral da República e ao ministro Teori Zavascki. “Em nenhum momento o governo fez qualquer ação na perspectiva de orientar, influenciar, colocar ou retirar nomes da investigação. Se no passado isso ocorria, hoje isso não acontece mais”, disse o ministro, que ressaltou que os nomes da lista são resultado de delações premiadas.

“De que maneira o governo poderia criar situações em depoimentos desses depoentes?”

Questionado se se referia especificamente ao governo Fernando Henrique Cardoso, o ministro disse estar se referindo “a um passado”. “Nos últimos doze anos, a Polícia Federal age com absoluta autonomia. O ministro da Justiça só intervém quando há abuso que lhe caiba atuar”, disse Cardozo. “Se no passado, havia interferência por se buscar pessoas que guardavam algumas situações de comprometimento com a atuação do poder Executivo, hoje não mais ocorre”, completou.

O ministro lembrou que boa parte das medidas anunciadas pelo Ministério Público tem como lastro delações premiadas. “Essas delações envolvem pessoas vinculadas ao partido da presidente, do meu partido, de partidos aliados e da oposição. Que espécie de manipulação o governo poderia fazer diante de declarações livremente dadas por delatores?”, questionou o ministro, que ressaltou que não entraria no mérito se as delações são corretas.

“Temos que ter muita cautela quando se fala em delação premiada. Todos sabem disso. O próprio juiz Sérgio Moro tem dito reiteradas vezes que as delações premiadas devem ser analisadas com o devido cuidado. Podem permitir orientar investigações, mas os fatos tem de ser comprovados”

Segundo o ministro, o que existe neste caso é uma mera abertura de inquérito. “Não podemos pré-julgar ninguém. É injusto que se pré-julgue, está se iniciando uma investigação que pode não ser confirmada”, disse Cardozo.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.