André Dusek|Estadão
André Dusek|Estadão

Ministro que afastou Renan cobra da Câmara comissão de impeachment de Temer

Ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou um ofício à Câmara dos Deputados cobrando explicações sobre demora na instalação da comissão

Julia Lindner, O Estado de S.Paulo

07 Dezembro 2016 | 11h16

BRASÍLIA - O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou um ofício à Câmara dos Deputados, nesta terça-feira, 6, cobrando explicações sobre a demora na instalação da comissão de impeachment do presidente Michel Temer. Em abril, Marco Aurélio determinou ao então presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-AL), que criasse um colegiado para analisar o pedido de impedimento.

Contrariado, Cunha só aceitou a denúncia por crime de responsabilidade contra Temer após decisão judicial. Ele cumpriu parcialmente: criou a comissão, mas fez um acordo nos bastidores com os líderes de partidos aliados para que ninguém indicasse os nomes que formariam o colegiado. Oito meses depois, apenas 16 dos 66 membros titulares foram sugeridos pelas legendas e a comissão ainda não foi instalada.

Na época da denúncia, Temer ainda era vice-presidente da República. O advogado responsável pela queixa, Mariel Márley Marra, alega que Temer cometeu os mesmos crimes da presidente afastada Dilma Rousseff ao assinar, como interino da então presidente, quatro decretos que autorizavam a abertura de crédito suplementar sem autorização do Congresso Nacional e em desacordo com a meta fiscal vigente.

Para Marra, como os partidos estão descumprindo a ordem judicial, caberia ao presidente da Câmara, atualmente Rodrigo Maia (DEM-RJ) indicar os membros da comissão. Até o momento, apenas os partidos PEN, PCdoB, PT, PR, PMB, PDT, REDE, PSOL E PTdoB fizeram indicações. Ainda faltam PMDB, PSDB, PP, DEM, PPS, PSD, PTB, PSB, PV, PRB, SD, PSC, PROS, PHS, PTN, PMN, PRP, PSDC e PRTB. (Julia Lindner)

Encontrou algum erro? Entre em contato

publicidade

publicidade

publicidade

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.