Ministro pede vista e adia julgamento sobre Raposa Serra do Sol

O julgamento do futuro da reservaindígena Raposa Serra do Sol, no Supremo Tribunal Federal, foiadiado nesta quarta-feira depois que o ministro Carlos AlbertoMenezes Direito pediu vista da ação que solicitava a anulaçãoda demarcação contínua. Antes do pedido de vista, o relator Carlos Ayres Brittovotou pela improcedência da ação e pela manutenção dademarcação contínua da reserva. O presidente do STF, ministroGilmar Mendes, afirmou que deseja concluir o julgamento nestesemestre. Após a interrupção do julgamento, Ayres Britto afirmou quesó a demarcação pelo formato contínuo assegura aos índios odireito de manter seus costumes e tradições. "A demarcação fragmentada, como queijo suíço, inviabilizaos desígnios da Constituição", disse o ministro a jornalistas. Uma das alegações dos opositores à demarcação contínua,incluindo o Exército, é de que a reserva em área de fronteiracolocaria em risco a soberania nacional. Ayres Britto rebateu essa tese e disse que de acordo com aConstituição não há incompatibilidade. "O que importa é que as Forças Armadas, a Polícia Federal,as autoridades públicas se façam presentes, só isso." O relator considerou "natural" que o ministro MenezesDireito tenha pedido vista do processo, o que deixa ojulgamento sem nova data. "Diante de tantas informações e reflexões jurídicas, énatural que o ministro queira estudar o processo", disseBritto, referindo-se a seu próprio relatório, cuja leituraconsumiu mais de três horas. A ação em exame pelo STF foi impetrada pelos senadoresMozarildo Cavalcanti (PTB-RR) e Augusto Botelho (PT-RR), quepedem a anulação da demarcação contínua de Raposa Serra do Sol,alegando prejuízos à economia de Roraima.(Reportagem de Fernando Exman)

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