Ministro nega que Secretaria dos Portos tenha cedido a esquema de venda de parecer

Leônidas Cristino afirma que pasta negou pedido feito por integrantes de suposta quadrilha para regularizar empreendimento particular em Santos

Lu Aiko Otta, de O Estado de S.Paulo

29 de novembro de 2012 | 07h41

BRASÍLIA - O ministro-chefe da Secretaria de Portos (SEP), Leônidas Cristino, disse ao Estado que sua pasta negou o pedido feito por integrantes do esquema flagrado pela Polícia Federal na operação Porto Seguro. Conversas interceptadas do diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), Paulo Vieira, apontado como chefe do esquema, com o ex-senador Gilberto Miranda, revelam que o grupo tinha interesse em regularizar um empreendimento portuário na área de Santos (SP) chamado Complexo Bagres. Para tanto, reuniu-se com o número dois da SEP, Mário Lima, secretário executivo, conforme revelou o Estado nesta quarta-feira, 28.

Vieira e Miranda queriam que a área onde o empreendimento será instalado fosse considerada de interesse público, requisito necessário para o licenciamento ambiental do projeto, pois a intenção é instalá-lo em uma área de mata atlântica. Segundo Cristino, o pedido foi negado porque o assunto não é da competência da SEP, e sim da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). O projeto encontra-se em análise na agência reguladora.

Segundo o ministro Cristino, Mário Lima é membro do Conselho de Administração (Consad) do porto de Santos, assim como Paulo Vieira, que chegou ao colegiado por indicação do Ministério dos Transportes. Mas, sustentou, a única conversa que os dois tiveram fora do Consad foi na SEP. "Eles são colegas no Consad, o Paulo Vieira pediu para conversar sobre um investimento no porto de Santos, como é que o Mário não vai receber?", questionou o ministro.

Na reunião, Vieira teria telefonado para Gilberto Miranda e colocado o telefone no viva voz, para os três combinarem um encontro em Santos. Essa conversa foi interceptada pela PF. Nela, Mário Lima disse que seria um prazer encontrar-se com Miranda. "Ele é um rapaz educado", disse Cristino. "Mas o encontro não ocorreu." Essa conversa teria sido o único contato de Lima com Miranda, segundo a versão do ministro.

Nas conversas degravadas pela PF, Vieira e Miranda falam num encontro com Mário Lima no dia 26 de abril, às 16h. Miranda chega a oferecer um helicóptero para buscá-los, o que é rejeitado por Vieira.

Segundo Cristino, Lima de fato foi a Santos naquele dia, para uma reunião ordinária do Consad. "Mas o Paulo nem foi", disse. O ministro admitiu ainda que Lima fez, no mês seguinte, após a reunião ordinária do Consad, uma visita a áreas do porto de Santos, inclusive aquela onde Miranda pretende instalar o complexo Bagres. Ele estava acompanhado do presidente da Companhia Docas de Santos, Renato Barco, e do empresário Luis Awazu, que preside a SPE Empreendimentos Portuários, a responsável pelo projeto polêmico.

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